MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Os secretários-adjuntos da Secretaria Municipal de Sáude continuam recebendo R$ 6,8 mil de "Prêmio Saúde", contrariando decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Entre os que recebem esse valor está a secretária interina da SMS, Suelen Danielen Alliend, que é oficialmente lotada como adjunta de Planejamento e Operações.
De acordo com dados da SMS obtidos com exclusividade pelo Midiajur, o prêmio pago aos comissionados somou R$ 253,2 mil apenas na folha de outubro deste ano. Veja os nomes no final da matéria.
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Segundo relatos de uma fonte ouvida pela reportagem, há diversos casos de reduções do prêmio a categorias que recebem valores menores, como os agentes de Saúde.
Pela Resolução nº 6/2019 da SMS, essa categoria recebe entre R$ 70,00 e R$ 1 mil.
As reduções teriam ocorrido após a deflagração da Operação Capistrum, na qual o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado e é acusado de articular o pagamento irregular do Prêmio Saúde com fins políticos.
O Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o prefeito descumpriu, além de determinações do TCE-MT, também decisões judiciais e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados com o próprio MPE.
O TCE-MT determinou, em julho de 2019, que a Prefeitura interrompesse o pagamento do prêmio ao secretário, aos adjuntos, aos comissionados com funções de gabinete, aos assessores jurídicos, entre outros que não atuam nas funções finalísticas da Saúde.
Os valores estão respaldados na resolução da SMS.
Contudo, na decisão do TCE-MT, que foi mantida posteriormente em 2020, houve também determinação para que os valores do Prêmio Saúde ficassem estabelecidos em uma lei específica, e não apenas pela resolução.
O órgão apontou que o Prêmio Saúde deveria continuar sendo pago a profissionais como médico do Programa de Saúde da Família, plantonistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, técnicos em saúde bucal, técnicos em patologia clínica e laboratorial, agente municipal, agente de saúde, além de ocupantes de cargos e funções em hospitais e pronto socorro municipais, entre outros.
Veja a lista dos comissionados do Prêmio Saúde de outubro:
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Kauana 26/11/2021
Stopa é cobra criada do Emanuel Pinheiro… se faz de bom moço para enganar a população.
julia barbosa 25/11/2021
O Stopa é continuidade de Emanuel, tem fingindo de bom moço para tentar ludibriar a população, mas quem conhece sabe.
Lucimar de campos espindola 24/11/2021
Sou funcionário da UPA pascoal Ramos sou concursada como auxiliar em patologia clínica a 26 anos e recebo 70 reais de prêmio saúde trabalhei toda a pandemia atendendo paciente com COVID pedi para que o meu prêmio fosse como os dos técnicos e auxiliar de enfermagem que é de 500 reais me responderam que impossível pois tinham que passar pelos vereadores eu disse tudo bem fazer o que né, nesse mesmo mês um colega meu começou a trabalhar como administrativo noturno na UPA morada do ouro sabe quanto e o prêmio saúde dele? Sem precisar os vereadores votarem? 2000 mil, indignada.obrigada pelo espaço ????????????
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