DA REDAÇÃO
O deputado estadual Beto Dois a Um (União Brasil) apresentou um projeto de lei que estabelece protocolo a ser adotado por academias de ginástica e similares em casos de assédio ou importunação contra mulheres.
A medida traz ações que visam a prevenção, mas também orientam os locais a como agir nos casos que vierem a ocorrer. O texto será apreciado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto antes de ser apresentação em plenário para apreciação.
“O objetivo é padronizar ações e organizar a forma como o atendimento é feito, logo no primeiro momento. É claro que a grande parte dos estabelecimentos já trabalha com algum tipo de conduta para prevenir que mulheres passem por esses constrangimentos, mas nosso propósito é que todos cumpram e que esses locais sejam cada vez mais reconhecidos como seguros para todas as pessoas”, afirmou o deputado.
Leia mais:
Mauro e Botelho destacam investimentos na saúde em Cuiabá durante inserção do União Brasil
Segundo o projeto, caso aprovada, a lei torna obrigatória a adoção de medidas que promovam o acolhimento à vítima e orienta sobre ações para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados.
Entre as medidas previstas, estão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades, nos casos de constrangimento e ainda criar um código próprio, divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda, a fim de que eles tomem as providências necessárias.
O parlamentar reforça no texto que a aplicação do protocolo de coibir condutas de assédio deve levar em conta o respeito ao relato da vítima, além de sua preservação da dignidade, da honra, da intimidade e da integridade física e psicológica.
(Com assessoria)
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
