MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Condomínios horizontais de luxo em regiões de expansão urbana poderão ter o valor do metro quadrado quase triplicado pelas mudanças na Planta de Valores de Genéricos (PVG) em trâmite na Câmara de Cuiabá.
O projeto é uma mensagem enviada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para alterar a PVG, o que vai impactar, entre outras coisas, no valor cobrado no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
O texto reavalia o preço do metro quadrado em todos os bairros e regiões da capital e muda enquadramentos da última PVG, sancionada em 2010. Os valores do metro quadrado devem ficar mais próximos daqueles praticados pelo mercado imobiliário.
Fontes ouvidas pela reportagem e que participaram da elaboração da nova planta apontam que a mudança é necessária para ressarcir os cofres públicos por benfeitorias feitas nas regiões dos condomínios construídos nos últimos 10 anos.
"A argumentação correta não seria sobre a atualização do valor de mercado praticado, mas sim sobre o impacto que as benfeitorias que foram inseridas nos imóveis e que não foram sendo cobradas nos IPTUs dos anos anteriores. Não que os imóveis valem mais, então por isso tem de pagar mais IPTU. São as benfeitorias feitas que nunca foram cobradas", alerta a fonte ligada ao setor imobiliário.
Vereadores de oposição levantaram que haveria aumento de percentuais astronômicos como 1.000% no IPTU cobrado em Cuiabá. A comparação, porém, tem sido feita diretamente com os valores da PVG de 2010.
O valor cobrado pela prefeitura no IPTU, e também do metro quadrado, é atualizado todos as anos pelo Índice de Preços a Consumidor Amplo (IPCA), que é a correção pela inflação.
A reportagem comparou o valor do metro quadrado de 2022 com os valores no projeto da prefeitura.
Entre os principais condomínios horizontais, o maior aumento é do Villa Jardim, na região Oeste. Na tabela de 2022, o metro quadrado é de R$ 133,77, enquanto no projeto fica em R$ 400,00, um aumento de 199%.
Os dois condomínios Alphaville, na região Leste, do Jardim Itália, também terão valorização alta no metro quadrado.
Para o Alphaville I, no IPTU de 2022 o valor é de R$ 420,41, e no projeto de lei fica em R$ 900,00, ou 114% a mais. No Alphaville II, o percentual de aumento é de 90%, saindo dos mesmo R$ 420,41 da unidade I para R$ 800,00 na nova tabela.
Belvedere, na região Leste, e Florais Cuiabá, na região Oeste, também terão aumentos, mas mais modestos que os colegas. Por serem condomínios mais antigos, as mudanças de infraestrutura para essas unidades já estava considerada, ao menos em parte, na Planta de Valores Genéricos de 2010.
O metro quadrado do Belvedere sobe 19%, de R$ 382,19 para R$ 455,00, enquanto do Florais Cuiabá vai de R$ 382,19 para R$ 450,00.
Outros dois condomínios da linha Florais terão queda no valor. O Florais dos Lagos cai de R$ 382,19 para 350,00, assim como o Florais do Valle, em uma redução de 8,4% do metro quadrado.
Segundo a justificativa enviada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, as mudanças foram sugeridas por uma comissão liderada pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU).
Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de Engenharia e Agronomia (Crea) de Corretores de Imóveis (Creci), a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), entre outras instituições participaram da elaboração do projeto de lei.
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