MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que tem conversado com deputados estaduais pedindo a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda em dezembro. O fato de 2022 ser um ano eleitoral preocupa, já que há restrições pela legislação para gastos e também para inauguração de obras durante todo o calendário.
A LOA 2022 começou a tramitar em 6 de outubro. A primeira aprovação, sem análise de quaisquer emendas dos deputados, foi feita no Plenário em 23 de novembro. Até a última quinta-feira (9), havia 59 emendas propostas.
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A tendência é que outras sejam feitas, e todas precisam passar pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB).
Havia expectativa de votação final no Plenário até as sessões de 14 e 15 de dezembro.
"Eu pedi aos deputados que pudessem aprovar a LOA neste ano para que nós entrássemos em janeiro já abrindo o orçamento de 2022. Se isso não acontecer, deixar para votar em janeiro, isso pode trazer algum nível de prejuízo para a execução de obras, de ações, importantes para o Estado de Mato Grosso. Porque, ficando para janeiro, vai alimentar o sistema só final de janeiro e começo de fevereiro, alguns ajustes internos, pode levar a abertura do novo orçamento lá no começo de março. Então, nós perderíamos de dois a dois meses e meio, o que é muito importante para um ano que é eleitoral, e a partir de determinado momento nós temos restrições impostas pela lei eleitoral", declarou Mauro.
Para o próximo ano, há, por exemplo, a vedação de inaugurações, de obras e outras ações, do Estado em 90 dias antes da eleição de 2 de 2022. A data cai em 4 de julho do ano que vem.
Na Assembleia, deputados como o presidente, Max Russi (PSB), e o líder do Governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), já falam abertamente em fazer sessões na semana do Natal para aprovação do orçamento, caso necessário.
A aprovação ainda neste ano também é de interesse dos próprios parlamentares. Com a abertura do orçamento mais cedo, eles podem garantir o pagamento de emendas impositivas antes do período eleitoral, com ganho de capital político para a reeleição.
"A maioria dos deputados compreenderam isso, estão sensíveis a isso, já votaram em primeira instância, o que é um primeiro passo relevante, e agora vamos esperar que até o encerramento do processo legislativo eles possam fazer essa aprovação, e aí nós já começamos a alimentar o sistema de gerenciamento do Governo, e abrir o orçamento, se Deus quiser, em janeiro ainda", disse o governador.
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