ALLAN PEREIRA
Da Redação
A falta de médicos na rede primária e secundária da Capital, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), tem levado a morte de pacientes na Capital.
É o que afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed), Aldeildo Martins Lucena Filho, que aponta receber várias denúncias de furos em escalas de plantões e precariedade no exercício profissional dos médicos.
Lucena atribui ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a culpa da precariedade no Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá por não fazer concurso e privilegiar contratos precarizados.
Durante coletiva na manhã desta quinta (28), o Sindimed denuncia também, além do furo na escala de plantões causada pela falta de profissionais, a falta de leitos de retaguarda e precariedade na infraestrutura das unidades de saúde.
Como exemplo, ele cita que o caso de um médico visitar.
“Esse médico vai todo dia avaliar os pacientes, então ele acompanha os pacientes [no plantão]. Isso traz qualidade no atendimento. Quando não tem o visitador, o médico lá na frente tem que sair, ir lá avaliar e prescrever esses pacientes”, pontua.
Esse médico “lá na frente” é o clínico geral ou pediatra que atende nas UPAs os casos da população em geral e precisa deixar o consultório para atender os casos de urgência.
“Esse médico deixa atender, vai lotando. as pessoas vão reclamando. Ele [médico], que vai fazer a evolução desses pacientes, fica um tempo lá. Às vezes, os dois médicos têm que ir lá evoluir os pacientes. Depois começa o atendimento e aí já tem fichas imensas, tem que correr, a pressão muito grande. A comunidade pressiona os médicos, mas onde está a falha? Prefeito Emanuel que não coloca médico suficiente”, denuncia.
Após receber as denúncias de furos em escalas de plantões e precariedade no exercício profissional dos médicos, o presidente do Sindimed afirma que vai abrir uma ação civil pública contra a Prefeitura de Cuiabá e obrigar com que Município faça um concurso público na área da saúde, além de acionar outros órgãos responsáveis para tomar as providências cabíveis.
“Nós vamos encaminhar as denúncias e abrir uma ação civil pública e entrar em contato com o Ministério Público, com o Conselho Regional de Medicina e o Tribunal de Contas para que esses órgãos fiscalizem e avaliem”, afirma Lucena.
Emanuel é rei do Drible
Durante a coletiva, Lucena chamou Emanuel de “Rei do Drible” por evitar fazer o concurso público.
“O prefeito consegue driblar as leis de responsabilidade fiscal, as decisões judiciais, as orientações o Tribunal de Contas. Ele faz isso de uma maneira bastante sutil. Eu o considero como rei do drible. Ele nos dribla”, disse.
O caos na saúde começou depois da demissão de médicos como parte da determinação judicial que permitiu a deflagração da Operação Capistrum, na qual o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) chegou a ficar afastado do cargo por 37 dias.
O MPE apura esquema nas contratações temporárias que seriam feitas de forma ilegal para beneficiar o prefeito politicamente.
Para contornar a situação, a prefeitura fez um processo seletivo, mas o médico sindicalista Lucena afirma que o prefeito fez um certame para não funcionar e privilegiar a contratação sob Pessoa Jurídica (PJ).
Cita que foram 301 candidatos eliminados que poderiam estar sendo remanejados para atender nas unidades primária e secundária do município.
“Conseguiu fazer um edital que, a princípio, você pensa que foi feito para não funcionar e não termos os médicos. Nós temos aí agora pessoas jurídicas, contratando esses mesmos médicos, desses que foram eliminados. Eles fizeram um processo seletivo ruim, onde o médico com doutorado, mestrado, pós-graduação ou residência, não seria aprovado”.
Lucena aponta que o vínculo do PJ é precário e coloca os médicos numa situação instável, além de serem alvos de assédio o tempo todo para atender interesses políticos, como privilegiar atendimentos de pessoas ligados ao grupo.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que “prepara a realização de um processo de chamada pública para credenciamento de serviços médicos”.
“A medida tem como objetivo suprir, de forma imediata, a necessidade apresentada pela rede pública de Cuiabá”, assevera.
A pasta aponta que a medida é necessária por conta de uma decisão judicial que a proíbe de fazer qualquer tipo de contratação direta para preencher o déficit de profissionais.
Ainda na nota, a secretaria negou atraso no pagamento de plantão extras, falta de leitos de retarguardas, precariedade na infraestrutura e segurança aos profissionais médicos – confira na íntegra.
Nota à imprensa
A Secretaria Municipal de Saúde informa:
Prepara a realização de um processo de chamada pública para credenciamento de serviços médicos. A medida tem como objetivo suprir, de forma imediata, a necessidade apresentada pela rede pública de Cuiabá;
O processo já foi disponibilizado para a análise do Conselho Municipal de Saúde e, instantaneamente, após a aprovação deve ser colocado em prática. A ação se faz necessária por conta do cumprimento de decisão judicial que, mesmo diante da contínua baixa de profissionais existente na Capital, proíbe a Secretaria de efetuar qualquer tipo de contratação direta para preencher esse déficit;
Considerando a grande rotatividade dos profissionais médicos na rede municipal, já foi devidamente encaminhado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), plano de ação, que é seguido rigorosamente. Parte desse plano englobou a execução de processo seletivo público para 414 vagas imediatas para médicos, das quais 300 eram para clínico geral e as demais para outras especialidades. No entanto, apenas 88 médicos foram aprovados, sendo 75 clínicos gerais e 13 especialistas. Ainda assim, deste total de classificados, somente 55 assumiram os cargos disponibilizados. Ou seja, apenas 25 médicos novos entraram na rede diante das mais de 400 vagas oferecidas. Isso representa menos de 5% da necessidade a ser suprida;
Oportuno esclarecer que a preparação de concurso está adiantada e, inclusive, o Sindicato dos Médicos participa das reuniões da Comissão Especial;
Quanto aos leitos Hospitalares de retaguarda clínica, não há déficit. Para uma das UTIs que estavam bloqueadas por falta de alguns médicos para completar a escala, o problema já foi resolvido através de um termo de cooperação técnica entre a SMS Cuiabá e a Empresa Cuiabana. Agora a Unidade Hospitalar está com todas as escalas completas;
Já em relação aos plantões extras, não há atrasos nos pagamentos. A demora consiste na burocracia de averiguação da execução dos plantões pela Coordenadoria responsável pelas Unidades, que posteriormente encaminha à gestão de pessoas, que recebem os relatórios certificados dos plantões e encaminha para processar o pagamento. Assim, os plantões acabam demorando uma, ou se der alguma inconsistência, até duas competências;
No quesito segurança dos profissionais, a Pasta informa que no Pronto Socorro atuam policiais militares conveniados, que atendem à Unidade 24 horas presencialmente. Para as UPAs e Policlínicas há uma viatura com equipe de policiais conveniados, que fazem as rondas nas Unidades da Atenção Secundária. Além disso, há os porteiros/seguranças nas Unidades;
Em relação à parte estrutural, em 60 meses de gestão, a capital entregou 45 obras entre construção de unidades, reformas e ampliações;
A mais importante delas foi a entrega do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, com 184 leitos de enfermaria, 20 leitos no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), 6 salas de cirurgia, 60 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 40 adultos, 10 pediátricos e 10 leitos Unidade Coronariana. Na Urgência/Emergência possui 51 leitos divididos entre Reanimação, Politrauma, Estabilização, Observação adulto e pediátrico. Além disso, conta com ambulatório com mais de 13 das especialidades médicas mais procuradas pela Central de Regulação, exames como ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e radiografia, parque tecnológicos com equipamentos de última geração, moderno centro de imagens e ainda farmácias satélites;
A tradução de todo o esforço e respeito a população representa a ampliação da cobertura de Atenção Primária do município, que saltou de 42% para 70%, na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro;
Na Atenção Primária, um total de 38 unidades básicas de saúde foram reformadas com instalação de ar condicionado em todos os ambientes. Unidades do São João Del Rey/Novo Milênio, Dom Aquino, Renascer, Jardim Fortaleza/Santa Laura, Jardim Vitória 1, Bela Vista/Carumbé, Pedra 90 - I e II, Jardim Florianópolis/Jardim União, Tijucal, Altos da Serra I e II, Despraiado I e II, Grande Terceiro, Novo Terceiro, Rio dos Peixes, CPA 3, Jardim Independência, Colorado I e II, Parque Atalaia I e II, Pedra 90 – IV e V, Primeiro de Março, Dr. Fábio I e II, Parque Cuiabá, Pedra 90 III e IV, Centro de Saúde Ana Poupina, Clínica da Família do CPA 1, Alvorada, Jardim Vitória II e III, Novo Paraíso, Nova Esperança, Novo Horizonte, Ribeirão do Lipa, Osmar Cabral/Jardim Liberdade, são algumas das obras;
Na Atenção Secundária, a população conta com a nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento do Verdão e em breve o prefeito irá entregar a UPA Jardim Leblon, sendo a única administração a entregar duas UPAS em um prazo inferior a dois anos;
A Secretaria Municipal de Saúde mantém-se aberta ao diálogo e reitera o comprometimento com a população.
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