MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O ex-secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, é suspeito de utilizar a única funcionária de uma empresa da qual ele era sócio para lavar recursos desviados de contratos assinados com a MT-Pharmacy, durante sua gestão na pasta.
No total, os contratos envolvem R$ 1,9 milhão.
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagaram a Operação Colusão, na manhã desta quinta-feira (30).
As investigações apontam para um esquema voltado para a prática de crimes contra a administração pública, em especial fraude a licitação.
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Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs), para suprir as necessidades da rede municipal de Saúde, na prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
Parte das compras deveria abastecer o Pronto Socorro e Hospital Municipal de Cuiabá.
A suspeita é que os contratos teriam sido direcionados à MT-Pharmacy.
Aproximadamente 50 policiais federais, com a participação de quatro auditores da CGU, cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá e Nova Canaã do Norte.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público.
O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1.998.983,37.
A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e Denasus –, além da apreciação realizada pela equipe policial.
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.
Os envolvidos teriam feito um indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo Poder Público.
Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$ 1.071.388,00).
Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da Saúde, sem nenhum motivo idôneo aparente.
Segundo a PF, foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre o ex-secretário de e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio.
Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária.
Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário.
OUTRO LADO - Em nota, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho negou que tenha cometido qualquer irregularidade e se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos.
Veja a nota:
Sobre a ‘Operação Colusão’ deflagrada na manhã dessa quinta-feira (30), o jurista e ex-secretário, Luiz Antônio Possas de Carvalho esclarece que;
1- Embora ainda não tenha tido acesso aos documentos oficiais da referida operação, jamais cometeu qualquer crime, tampouco ao longo de seus mais de 42 anos de conduta jurista e/ou gestor público.
2-Dessa forma, está mais uma vez à disposição das autoridades competentes, da imprensa e da população para sanar quaisquer dúvidas que por ventura vierem.
3- Vale enfatizar que, a busca e apreensão desta manhã, foi conduzida de forma respeitosa e exemplar pelos entes da Polícia Federal e nada foi encontrado e ou levado de sua residência.
E ainda que, em todas as acusações imputadas em Operações anteriores, foi declarado inocente.
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