ALLAN PEREIRA
Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, durante entrevista para o Jornal da Cultura na manhã desta quinta-feira (14), que sua assessoria jurídica e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) estudam uma forma de interromper a comissão processante que tramita na Câmara Municipal. O processo de investigação pode levar à cassação do gestor.
"Estou vendo isso. Isso está muito recente. Foi antes de ontem a decisão da Câmara, por maioria, e o processo só foi liberado na noite de terça ou na manhã de quarta. Foi passado para os advogados e procurador do município. Já vimos vários (problemas), eles já detectaram. Deixa o pessoal estudar com calma", disse para os jornalistas Michelly Figueiredo e Antero Paes de Barros, da rádio Cultura 90,7 FM.
Emanuel afirma que, caso haja uma ação judicial contra a comissão processante, a inicial deve ser montada neste final de semana e protocolada no início da semana seguinte.
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Por 16 votos a 8, os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram a abertura de uma comissão processante contra Emanuel Pinheiro, na sessão plenária desta terça-feira (12).
Os parlamentares aprovaram o pedido feito pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) com base na investigação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa o prefeito de liderar uma organização criminosa montada para desviar recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A investigação do Naco chegou a afastar o prefeito do cargo por decisão do Tribunal de Justiça (TJMT), mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento três dias depois. A abertura da Comissão Processante não afasta Emanuel do cargo de imediato. A investigação da Câmara terá prazo de 90 dias para ser concluída.
À rádio, o prefeito disse que não foi notificado da abertura do processo de cassação por parte da Câmara. Emanuel comentou que recebeu com decepção o resultado da votação e "uma desconfiança muito grande porque esse processo veio pautado e respaldado em uma decisão cassada, derrubada, revogada e suspensa em três dias".
"Foi uma decisão injusta, que foi rapidamente reparada em Brasília em apenas três dias. Mesmo diante deste feito que teve uma grande repercussão em Cuiabá e em Brasília, os vereadores, nesse ímpeto político, principalmente os de oposição e patrocinados pelo Governo do Estado e em virtude das eleições, buscaram essa mais uma tentativa de atingir, de denegrir e de atacar a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Mas bola para frente, essa não é a primeira e nem a última batalha que eu vou enfrentar. [...]. Vamos enfrentar e ganhar porque a verdade está do nosso lado", declarou.
A comissão processante para julgar Emanuel é composta pelos vereadores Wilson Kero Kero (Podemos) como presidente, Rogério Varanda (MDB) como relator e Edna Sampaio (PT) como membro.
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