MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) negou que haja risco de atraso de salários dos servidores municipais, como foi levantado pelo vereador e deputado estadual eleito Diego Guimarães (Republicanos). Contudo, ponderou que o município perdeu R$ 63 milhões em arrecadação no segundo semestre.
Emanuel negou que haja relação entre a queda na arrecadação e o projeto que muda a Planta de Valores Genéricos (PVG), que irá aumentar os valores cobrados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ajudando o caixa. O projeto da PVG está para ser votado na Câmara de Cuiabá.
"Fui eleito, reeleito, meu compromisso com os servidores sempre foi honrado, no último dia útil, salário na conta dos servidores. Os médicos do Hospital Central Municipal (HMC) é com a empresa, já determinei ontem à minha secretária uma reunião com as empresas, porque me parece que são as empresas que estão falhando. Agora, a prefeitura jamais. Salário em dia, para o terror dos nossos adversários", declarou.
A área técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) estimou que Cuiabá perdeu R$ 53 milhões desde julho em razão das reduções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feitas no Congresso Federal em acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com Emanuel, os técnicos da prefeitura pontam perda maior, de R$ 63 milhões.
"Cuiabá está sofrendo, estamos tendo que segurar um monte de serviços para honrar os compromissos e a folha. A folha não tem risco, mas nós estamos sofrendo muito, o sacrífico está sendo grande. Agora, se continuar essa situação, o risco é eminente para o Brasil inteiro, para todos os municípios", disse.
AUMENTO DE IPTU - Vereadores de oposição tem apontado que a mudança na planta de valores usados para cálculo do IPTU pode gerar reajustes em percentuais astronômicos, como 700%. Contudo, os cálculos têm sido feitos com base na PVG de 2010, sendo que os valores foram corrigidos anualmente desde então pelo índice de inflação.
Emanuel ponderou que "para administrar, o dinheiro precisa vir de algum lugar" e que "se você tem uma queda de receita abrupta, você tem que buscar criação de receitas para poder fazer a compensação e não prejudicar os serviços públicos".
"Tenho seis anos como prefeito da capital e nunca onerei o orçamento da família cuiabana. E mesmo na criação da taxa de coleta do lixo e na atualização da Planta de Valores Genéricos, eu cuidei muito, cuidei demais, da faixa de isenção social e do não prejuízo, do não sacríficio, ao orçamento da família cuiabana, que não aguenta mais pagar tantos tributos, municipais, estaduais e federais. A criação dessas taxas, desses impostos, fazem parte de uma política pública que respeita a legislação vigente e que busca mecanismos sem sacrifício da sociedade para manutenção dos serviços públicos com eficiência e humanizado", defendeu.
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