Alvo de um processo de cassação, a vereadora Edna Sampaio (PT) reconheceu a ironia do destino ao ser sorteada para compor a comissão processante que pode cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro, na sessão plenária desta terça-feira (12). Ela será membro da comissão, com Wilson Kero Kero (Pode) de presidente e Rogério Varanda (MDB) como relator.

A vereadora gargalhou com a casualidade da escolha após ter o nome sorteado e lido durante a sessão plenária. Para a imprensa, ela disse que não queria fazer parte das discussões do processo de cassação para não chamar a atenção para o seu próprio processo.

"Eu não quis me comprometer por que estou sendo alvo de um processo, pela segunda vez, que eu digo sempre que é ilegal. [...]. A Justiça ainda não julgou o processo e, mesmo assim, abriram um [novo] processo contra mim. Então, eu optei por não entrar no debate político sobre a questão da cassação do prefeito porque não queria fazer disso um palco para mim", explicou à imprensa em seu gabinete.

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Por 16 votos a 8, os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aceitaram abrir um comissão processante contra Emanuel Pinheiro, na sessão plenária desta terça-feira (12).

Os parlamentares aprovaram o pedido feito pelo vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) com base na investigação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa o prefeito de liderar uma organização criminosa montada para desviar recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A investigação do Naco chegou a afastar o prefeito do cargo na última semana por decisão do Tribunal de Justiça (TJMT), mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento três dias depois. A abertura da Comissão Processante não afasta Emanuel do cargo de imediato. A investigação da Câmara terá prazo de 90 dias para ser concluída.

Por outro lado, Edna também é alvo de um processo de cassação a pedido dos advogados Juliano Rafael Teixeira Enamoto e Marcos Antônio da Silva Lara, que destacaram os mesmos fatos que levaram à cassação de Edna na comissão processante anterior. A suspeita é de desvio de finalidade da Verba Indenizatória (VI) destinada à chefia de Gabinete da vereadora. Por coincidência, a abertura dos votos do segundo processo contra a petista também levou 16 votos favoráveis dos colegas.

"Não esperava ser sorteada"

Edna declarou à imprensa que não esperava ser sorteada e pontuou que não se sente incomodada por estar sendo alvo de um processo de cassação e, ao mesmo tempo, conduzir outro do prefeito Emanuel Pinheiro.

"Fiquei surpresa, obviamente. Não esperava isso, mas é um desafio que está colocado. Uma das possibilidades de atuação da vereadora é em situações atípicas como essa, que é de julgamento. Acho importante que a população cuiabana tenha em mente de que esse processo será justo, legal, com ampla possibilidade de defesa e bem diferente daquele que eu sofri aqui", destacou.

Para Edna, embora a decisão de abertura do processo de cassação seja política, a comissão processante precisa se atentar para os dispositivos jurídicos que estabelecem o rito até a cassação de um cargo político.

Questionada pela imprensa, a vereadora também não preferiu comentar as recentes denúncias do Naco, que levaram ao afastamento de Emanuel.

"Não gosto de ficar dando essas posições espetaculosas. Para mim, a política não pode ser feita com discurso de crime. Eu estou aqui para fazer política, e não para ser delegada. Precisamos conter essa visão porque aí vamos dizer que todo mundo que está na política é criminoso e qualquer discurso de criminalização de alguém vai ser adotado como viés de discussão política. Nós não podemos fazer isso. Ou contribuímos para que a política seja melhor para todo mundo, ou vamos ser tomados pelo rancor, pelo ódio e pela criminalização. Onde o crime é colocado como peça fundamental do debate da narrativa, nós estamos esvaziando o debate político", concluiu.

Edna disse que irá se reunir com o conselho político do seu mandato coletivo para definição da posição da vereadora dentro da comissão processante.

Além de Edna, compõem a comissão processante para julgar Emanuel os vereadores Wilson Kero Kero (Podemos) e Rogério Varanda (MDB).