LÁZARO THOR
Da Redação
Atualizada às 15h21 - É grande a possibilidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votar, nesta quarta-feira (4) ou em sessão nos próximas dias, a anulação do decreto que criou o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, na região de Vila Bela da Santíssima Trindade. Com isso, a unidade de conservação será extinta.
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um requerimento de urgência urgentíssima para votar o projeto de decreto legislativo que anula o Decreto de n.º 1.796, de 04 de novembro de 1997, que criou o parque durante o governo Dante de Oliveira.
A área do parque é razão de conflito entre fazendeiros, o governo estadual e ambientalistas. Posseiros da região alegam ser proprietários das terras quando a unidade de conservação foi criada. Em nota técnica sobre o assunto, a Organização Não-Governamental Observa MT avaliou que a existência do parque funciona como barreira ao desmatamento.
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Cattani realizou uma audiência pública em Vila Bela da Santíssima Trindade para discutir o parque. No local, ele prometeu aos fazendeiros da região que daria continuidade a tramitação do projeto de decreto.
Requerimento de urgência
A apresentação do pedido por parte de Cattani faz parte de articulação de deputados para tentar viabilizar neste ano a aprovação do decreto, que tramita na ALMT desde 2017.
O requerimento foi reprovado após articulação do deputado Lúdio Cabral (PT). O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) afirmou em seguida que o projeto de decreto está pronto para ser votado e pode ser apreciado nesta tarde ou em uma próxima sessão.
Apesar do texto estar pronto para apreciação, ainda há espaço para um pedido de vista no projeto de decreto legislativo, que pode ser feita por Lúdio Cabral (PT).
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Roberto 05/10/2023
O parque Serra de Ricardo Franco é um bem público de todos os brasileiros, tem um valor muito maior do que o valor defendido pelo deputado e fazendeiros. Como podemos confiar num governo que não compreende o valor de preservar um parque como este, que nem sabe o valor do turismo como gerador de emprego e renda? O governo de MT e os deputados nunca buscaram resolver a questão fundiária daquela região, pois há grandes políticos envolvidos na grilagem de terras, e agora querem resolver na calada da noite sem nem consultar os demais brasileiros. O bem público não pertence apos fazendeiros e posseiros.
Pedro Afonso 04/10/2023
Aí tem que dar razão para a Ministra do Meio Ambiente em querer mais discussão acerca da estadualização do parque de Chapada. Imagina vc que, por ser federal, não haveria manobra para eventual extinção da unidade, como estamos observando no Parque Ricardo Franco. Ali é um lugar lindo e que merece toda proteção. Extinguir o parque atende os interesses dos que aqui vivem ou das gerações futuras?
2 comentários