A democracia brasileira enfrenta um momento crucial. O debate sobre a anistia para aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro se tornou um divisor de águas entre a verdadeira justiça e a perseguição política. E diante desse cenário, não podemos nos calar: a anistia é necessária, sim!

Os acontecimentos daquele dia devem ser analisados com equilíbrio e serenidade. Erros foram cometidos? Sem dúvida. Mas também é evidente que há um peso desproporcional sendo imposto sobre aqueles que participaram, em sua maioria, de forma pacífica. O que se vê hoje é um sistema judicial que pune com rigor extremo alguns cidadãos, enquanto outros, em situações distintas, recebem tratamento muito mais brando.

A anistia não significa impunidade, tampouco um apagamento dos fatos. Ela é, historicamente, um instrumento legítimo de pacificação nacional, utilizado diversas vezes no Brasil e no mundo para encerrar ciclos de tensão e restabelecer a harmonia social.

No passado, foi concedida até mesmo para aqueles que pegaram em armas contra o Estado. Hoje, no entanto, há uma tentativa de negar esse direito a cidadãos comuns, muitos dos quais sequer tiveram julgamento justo, sendo mantidos presos sem a devida proporcionalidade penal.

A oposição no Congresso está mobilizada para corrigir essa injustiça. O PL 2858/2023 busca trazer essa pauta para o centro do debate e permitir que o Parlamento cumpra seu papel de garantir justiça e equilíbrio nas decisões que afetam a vida de milhares de brasileiros.

Aqueles que clamam por justiça seletiva e penas exageradas deveriam se perguntar: queremos um Brasil de revanche ou um Brasil de reconciliação? A resposta deveria ser clara para todos que prezam pela democracia e pelo Estado Democrático de Direito. A anistia não é uma ameaça à democracia – pelo contrário, ela é um passo necessário para fortalecê-la.

Por isso, reafirmo minha posição: com anistia, sim! Vamos seguir lutando para que a justiça prevaleça, sem distorções ideológicas e sem perseguições políticas. O Brasil precisa de paz para avançar, e essa é uma decisão que pode unir o país em um novo momento de estabilidade e progresso.

*Coronel Fernanda é deputada federal por Mato Grosso e líder da bancada federal no Congresso Nacional.

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