LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO
A posse dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Maria Helena Póvoas nos cargos de presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi nitidamente marcada pelos agradecimentos aos feitos do desembargador Rui Ramos, que deixou o comando da Corte nesta segunda-feira (15).
Ramos foi exaltado por Juvenal como o responsável por retirar a Justiça Eleitoral de Mato Grosso de “águas turbulentas”. Já Maria Helena citou o magistrado com um “incansável soldado da Justiça que imprimiu credibilidade, dando cheiro de democracia a esta Casa”.
As homenagens tiveram início pelo desembargador Marcos Machado, que deveria presidir a solenidade, conforme o protocolo, mas cedeu o posto a Ramos atendendo a pedidos dos empossados. “Homem desprendido de vaidades, Rui Ramos só aceitou depois de muita insistência nossa”, pontuou Juvenal.
O trabalho desenvolvido pelo ex-presidente também foi ressalta do no discurso do membro do Ministério Público Eleitora, Marcelo Barbosa Lima, que pontuou caber aos novos dirigentes da Corte dar continuidade e expandir os feitos já alcançados.
Ramos assumiu o comando do TRE interinamente em 2010 devido ao afastamento do então presidente, desembargador Evandro Stábile, acusado de envolvimento num suposto esquema de venda de sentenças. Com o término do biênio, Ramos acabou reconduzido à presidência.
Discursos de posse
As boas vindas a Juvenal e Maria Helena couberam ao juiz membro do TRE Sebastião de Arruda Almeida. Em seu discurso, ele resumiu a trajetória dos magistrados e afirmou que as metas apresentadas por eles condizem com o trabalho que a Justiça Eleitoral já vem traçando. “Suas qualidades e intenções já externadas mostram que o TRE será bem renovado”, enfatizou.
Tanto Juvenal quanto Maria Helena ressaltaram a realização de eleições limpas como a principal meta desta gestão, que se estenderá até 2015. Enquanto a magistrada citou a Lei da Ficha Limpa como um “monumento jurídico” representando a vontade popular, o desembargador afirmou que cabe à Justiça Eleitoral ficar na retaguarda do processo eleitoral, garantindo sua idoneidade, para que a sociedade o conduza da melhor maneira possível.
Maria Helena, no entanto, pontuou a necessidade de medidas de conscientização do eleitorado e de modernização da legislação eleitoral. Afirmou ser preciso avaliar as formas de financiamento de campanha, para que estas sejam mais democráticas, e do voto distrital, para que se evite que regiões continuem sem representantes.
Juvenal, por sua vez, se disse comprometido a combater a corrupção, o caixa ilegal de campanha, propagandas irregulares e atos de improbidade. “Mas nada disso servirá se o povo não se conscientizar. Se não entender que o voto é a maior arma que possui”, disse.
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