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JUSTIÇA Quarta-feira, 13 de Março de 2013, 17:56 - A | A

13 de Março de 2013, 17h:56 - A | A

JUSTIÇA / BATALHA JURÍDICA

Terreno vale três vezes o preço de leilão, diz Modelo

Avaliação constatou que o imóvel custa ao menos R$ 76 milhões

LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO



Uma avaliação realizada esta semana na área de 51 mil metros quadrados pertencente ao Grupo Modelo – em recuperação judicial – constatou que o imóvel, localizado na Avenida Miguel Sutil e que deve ir a leilão nesta sexta-feira (15), custa pelo menos R$ 76 milhões. Preço três vezes maior do que valor mínimo cobrado no primeiro dia do certame (R$ 24 milhões).

A vistoria foi realizada no último domingo (10) pelo avaliador imobiliário Jonil Corrêa de Arruda, da Omega Empreendimento Imobiliário LTDA, empresa com sede em Cuiabá, na rua Barão de Melgaço. O pedido partiu do administrador judicial do Grupo Modelo, Antônio Luiz Ferreira da Silva, nomeado pela Justiça à época da autorização de recuperação judicial da rede de supermercados.

O laudo pode fortalecer o argumento da defesa do Grupo Modelo de que o Banco Safra estaria depreciando o valor do terreno para conseguir adquiri-lo por um preço abaixo do de mercado. O banco é um dos credores do grupo e conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorização liminar para vender o imóvel.

Em tese, o Safra poderia ser beneficiado porque ressalta no edital de divulgação do leilão que “não se responsabilizará pela eventual evicção que decorra de possível reforma da decisão judicial que autorizou a realização dos leilões”.

A pendência jurídica afastaria os interessados e possibilitaria ao banco comprar o imóvel no segundo dia do certame ao custo de R$ 19 milhões. Em contra partida, o débito do Modelo com a instituição financeira, que chega ao montante de R$ 70 milhões, não seria quitado.

A defesa do Modelo assegura não ser contra a venda da área, mas questiona a forma como o processo está sendo conduzido. O objetivo do grupo seria que o terreno alcançasse a melhor oferta possível para agilizar o pagamento de seus credores. Ao todo, a rede de supermercados acumula dívidas que chegam a marca de R$ 184 milhões.

Apesar da aproximação da data do leilão, a rede de supermercados ainda não tem definido que estratégia vai adotar para tentar suspender a venda. A defesa do Modelo ainda negocia uma saída com o banco. O Safra, por sua vez, estaria exigindo como condição para firmar um acordo a transferência de propriedade do imóvel para si.

A reportagem do MídiaJur entrou em contado com a defesa do banco, que se limitou a afirmar que não vai comentar um assunto que está sendo debatido judicialmente.

Entenda o caso

O leilão do terreno foi autorizado na última sexta-feira (8) pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O magistrado deferiu o mandado de segurança impetrado pelo banco contra a decisão do juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Vara de Falência, Recuperação Judicial e Carta Precatória, que suspendeu o leilão e a consolidação de propriedade de outros dois imóveis pelo período de 180 dias.

Um dia após a decisão de Carlos Alberto, o Safra publicou o edital nos jornais Folha de S. Paulo e Folha do Estado convocando o leilão para esta segunda-feira (11). No periódico mato-grossense, contudo, a data do certame estava errada: previa o leilão para 27 de fevereiro.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, então, concedeu liminar favorável ao Modelo suspendendo a venda. A decisão foi proferida no mesmo em que o certame deveria ocorrer. Nesta terça-feira (12), o banco, por sua vez, reagendou o leilão para o final desta semana.

Leia mais sobre o assunto AQUI

Veja AQUI o laudo.

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