ANGELA JORDÃO
DA REDAÇÃO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, plantonista do Tribunal, negou habeas corpus a Ricardo Cosme Silva dos Santos, o "Superman Pancadão", condenado a mais de 106 anos de prisão, em regime fechado, por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A defesa de "Superman Pancadão" pediu a concessão liminar de prisão domiciliar humanitária, com medidas cautelares, por um período não inferior a 180 dias, alegando que ele sofre de várias doenças graves e crônicas "que não podem ser tratadas adequadamente na prisão, como hipertensão arterial, hepatopatia, diabetes, síndrome do pânico, transtorno de ansiedade, depressão grave, entre outras condições".
A defesa também afirma que "os laudos médicos indicam a necessidade urgente de tratamento especializado que não pode ser fornecido no ambiente prisional".
A prisão domiciliar de "Superman Pancadão" já foi negada anteriormente pelo Juízo da Segunda Vara de Execuções Penais de Cuiabá e pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O presidente do STJ destacou que situação do reeducando, nos estreitos limites do plantão judiciário, não justifica a pronta e urgente intervenção e negou a liminar. O ministro determinou solicitação de informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e que o processo seja remetido para parecer do Ministério Público Federal.
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"Superman Pancadão"
Nascido na cidade de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso, Ricardo Cosme Silva Santos, conhecido como "Superman Pancadão", foi preso em 2015 por tráfico de drogas, durante a Operação Hybris, da Polícia Federal. Ele foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a penas que juntas somam 106 anos e seis meses anos de prisão em regime fechado.
Ricardo era uma pessoa que possuía muitos bens, andava somente de caminhonete blindada e avião. O império do traficante foi construído em oito anos. A quadrilha, conhecida como “Superman Pancadão”, movimentava, mensalmente, R$ 30 milhões em Mato Grosso. Entre os itens apreendidos pela PF na operação, estava uma Carteira de Trabalho, registrada com um salário de R$ 390,00 no ano de 2007. Na época ele trabalhava como comerciante, seguiu para o ramo musical, mas logo entrou para o tráfico de drogas.
Na época da prisão, a PF apreendeu um acervo de R$ 50 milhões, que incluía imóveis comerciais, edifícios residenciais, 12 carros de luxo, duas aeronaves, um jet ski, mais de duas mil cabeças de gado, 50 quilos de cocaína e joias. Todos os bens foram adquiridos com dinheiro ilícito.
A organização criminosa, comandada por Pancadão, contava com uma forte estrutura e graus de hierarquia. Ele recebia ajuda de um “gerente”, responsável por distribuir tarefas aos outros subordinados. Segundo a PF, a quadrilha adquiria drogas na Bolívia e entrava em território brasileiro por aviões ou veículos. O traficante costumava adotar práticas violentas para crescer no ramo do crime. Ele também aterrorizava seus inimigos e andava de carro blindado devido aos desafetos.
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