DA ASSESSORIA

Por unanimidade, o Tribunal Pleno deferiu, na tarde desta quinta-feira (20 de junho), todas as inscrições para as duas vagas de desembargador existentes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Isso significa que todos os juízes que se candidataram estão aptos a concorrer ao cargo máximo do Judiciário Estadual. Vale ressaltar que a eleição dos novos desembargadores será em outra data a ser definida. As vagas foram abertas com as aposentadorias de Gerson Ferreira Paes e José Jurandir de Lima.

Ao todo foram cinco inscritos para a vaga por antiguidade e 13 para a vaga por merecimento. Os juízes Sebastião Barbosa Farias, Nilza Maria Possas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves e Abel Balbino Guimarães se inscreveram tanto para a vaga de Jurandir, que será preenchida pelo critério de merecimento, quanto para a vaga de Gerson, que será pelo critério de antiguidade.

Já os juízes Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Mário Roberto Kono de Oliveira, Marcos José Martins de Siqueira, Sebastião de Arruda Almeida, Paulo Sérgio Carreira de Souza, Gilberto Giraldelli, e Alberto Pampado Neto são candidatos apenas à vaga por merecimento.

Ao analisar a ficha funcional dos juízes durante a sessão administrativa de hoje, os desembargadores concluíram que todos os magistrados cumpriram as exigências para a ascensão ao cargo. Os requisitos para o deferimento são a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

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