CECÍLIA NOBRE
Da Redação
Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o capitão, Daniel Alves de Moura e Silva, e o soldado, Kayk Gomes dos Santos, ambos do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) a respeito da morte do ex-aluno em treinamento, Lucas Veloso Peres, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no mês de fevereiro.
Os militares foram denunciados pelo crime de homicídio com emprego de asfixia e prevalecendo-se os agentes da situação de serviço, conforme prevê o Código Penal Militar.
De acordo com a denúncia, Daniel comandava a atividade prática de instrução de salvamento aquático sendo realizado, na Lagoa Trevisan, tendo como monitores dois soldados, sendo um deles o Kayk. Na ocasião, o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de 4 pessoas e realizassem uma corrida de 1 quilômetro e em seguida atravessassem a lagoa. Devido a ausência de dois alunos, a vítima ficou em um dos grupos que tinham 6 treineiros.
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“Nessa toada, a dinâmica proposta pelo então instrutor, ora primeiro increpado, consistia que, a cada 2 alunos, 1 deveria portar o flutuador do tipo Life Belt, sendo que, nessa divisão, o ofendido [Lucas] ficou com o referido equipamento para a prática”, diz trecho da denúncia.
Conforme consta nos autos, após percorrer aproximadamente 100 metros do início da travessia à nado, passou a ter dificuldades na flutuação, momento em que parou para se recompor, usando o Life Belt como apoio. Em seguida, Daniel teria desconsiderando o estado de exaustão de Lucas, ordenando que o mesmo soltasse o flutuador e continuasse o nado, entretanto Lucas teria tentado por diversas vezes, mas sempre acabava se apoiando no flutuador, devido ao cansaço.
Na sequência, o capitão insistia que Lucas soltasse o equipamento de segurança à disposição, proferindo ameaças contínuas, quando, então, determinou que Kayk retirasse o flutuador da vítima.
Como se não bastasse a retirada do equipamento, Kayk teria aplicado continuamente, vários e reiterados “caldos”, quando Lucas, em total estado de desespero e com intenso sofrimento físico e mental, passou a clamar por socorro, pedindo para sair da água.
Nesse momento, Daniel pediu que os demais alunos seguissem o treinamento que ele supervisionaria Lucas e ao se aproximar da vítima, percebeu que Lucas estava afundando no lago e após ser puxado estava inconsciente. Após ser colocado na embarcação da equipe, foi constatado que Lucas já não tinha pulsação e, portanto, havia entrado em parada cardiorrespiratória, vindo a óbito ali mesmo.
Diante do exposto, tendo como base o inquérito policial, o MPE pediu pelo devido processo penal citando os denunciados, enquanto réus. Além disso, pediu que seja fixado o valor mínimo de reparação de danos causados aos familiares de Lucas, sendo R$ 700 mil a serem pagos por Daniel e 350 mil por parte de Kayk.
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