Segundo a decisão, Nilson admitiu a que dirigiu após ingerir bebida alcoólica e que não possuia a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele negou, no entanto, o crime de corrupção ativa. 

“Ao ser interrogado em juízo, o réu N.L.S. negou a prática do crime de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), mas confessou que conduziu o veículo automotor em estado de embriaguez causado pela ingestão de 04 (quatro) cervejas, bem como que não possuía habilitação para dirigir o veículo. Nesse sentido, vejamos o teor do depoimento prestado”.

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Mediante os depoimentos dos policiais e das provas apresentadas, o magistrado compreendeu que o réu ofereceu vantagens indevidas aos policiais. A ação resultou na prisão flagrante realizada pelos PM’s.

“Conclui-se, portanto, as provas colhidas nos autos, analisadas em conjunto, não deixam dúvidas de que N.L.S. ofereceu vantagem indevida aos Policiais Militares, com o fim de determiná-los a omitir ato de ofício, consistente na realização da prisão em flagrante do acusado”.

O réu foi condenado a dois anos de reclusão, e um ano de detenção, além de 20 dias-multa calculados a um trigésimo do salário mínimo. Também foi determinada a proibição de obter permissão ou autorização para dirigir, ou a suspensão da habilitação, por um período de dois meses.

N.L.S. cumprirá a pena em regime aberto e poderá recorrer em liberdade.