Justiça autoriza venda de gado de ex-prefeito de Acorizal para quitar multa por nepotismo

Valor obtido com a venda deverá ser depositado em juízo para quitar uma multa de R$ 179.000,00

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ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO

A Justiça da Vara Especializada em Ações Coletivas autorizou a venda de 22 cabeças de gado pertencentes ao ex-prefeito de Acorizal, Meraldo Sá. O valor obtido com a venda deverá ser depositado em juízo para quitar uma multa de R$ 179.000,00 decorrente de sua condenação por nepotismo. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira e publicada nesta quinta-feira (10).

Meraldo foi condenado por nepotismo durante seu mandato em 2010, quando investigações do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) revelaram que ele nomeou sua mãe, irmão e esposa para ocuparem vagas nas respectivas funções de coordenadora de Promoção Social, coordenador de Gabinete e secretária de Promoção e Assistência Social.

Os semoventes foram inicialmente avaliados em outubro de 2022 em R$ 48.000,00. Com a atualização, o valor caiu para R$ 38.220,00, segundo avaliação do Leiloeiro Oficial. Em uma reavaliação posterior, o valor foi estabelecido em R$ 27.535,38. No entanto, um laudo técnico apresentado pelo MP indicou que o valor deveria ser de R$ 32.673,78, levando em conta as diferenças entre bezerros e novilhas.

O magistrado decidiu pela retomada das providências para a alienação dos bens por meio de leilão judicial. “Considerando, contudo, que os bens penhorados se tratam de semoventes, cujo valor de mercado é extremamente volátil, bem como que a avaliação dos animais ocorreu em setembro de 2024, determino que o leiloeiro proceda com a alienação pelo preço atual de mercado, a ser aferido e certificado o meio de sua obtenção” escreveu.

A alienação judicial inclui 22 reses, sendo 4 vacas mestiças nelore, 4 bezerros, 2 vacas mestiças nelores solteiras e 12 novilhas.

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