Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

JUSTIÇA Terça-feira, 10 de Julho de 2018, 16:06 - A | A

10 de Julho de 2018, 16h:06 - A | A

JUSTIÇA / SOFREU AVC

Juiz bloqueia R$ 383 mil do Estado para pagar "home care"

A decisão foi proferida no dia 28 de junho e publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (9)

JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO



O juiz da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, determinou o bloqueio imediato de R$ 383 mil das contas do Estado para pagar o tratamento de um paciente que necessita de "home care".

"Home care" é o tratamento médico feito em casa. 

A decisão foi proferida no dia 28 de junho e publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (9).

Segundo os autos do processo, o bloqueio aconteceu devido ao descumprimento do Governo a uma ordem de antecipação de tutela já deferida para um paciente de 64 anos, portador de diabetes e hipertensão.

Conforme  a defesa, o paciente sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) em 2005. E em 2008 caiu e acabou tendo traumatismo craniano. Desde então ele estaria acamado, necessitando de cuidado integral. 

Aduz que o Requerido [Estado] não está cumprindo a determinação judicial, se mostrando inerte sem fornecer qualquer informação sobre a possibilidade de cumpri-la, causando prejuízos a saúde do Requerente

O valor bloqueado pela Justiça garante 16 meses de tratamento para o paciente.

Decisão

De acordo com o magistrado, o Estado manteve a "inércia" após a decisão.

“Aduz que o Requerido [Estado] não está cumprindo a determinação judicial, se mostrando inerte sem fornecer qualquer informação sobre a possibilidade de cumpri-la, causando prejuízos a saúde do Requerente, que necessita do tratamento de internação domiciliar”, diz trecho da decisão.

Por fim, o juiz determinou que o valor deverá ser transferido via Bacenjud (direto da conta corrente do Estado) e transferido para a conta do Poder Judiciário, que posteriormente deverá ser transferido para a conta da ‘Help Home Care’ para pagamento pelos serviços prestados.

“Intime-se, por meio de oficial plantonista se necessário, a empresa fornecedora para providenciar a apresentação de relatório pormenorizado demonstrando, de forma analítica o valor e os materiais utilizados na prestação do serviço judicialmente autorizado”, determinou.

Também solicitou que a Procuradoria do Estado e o Ministério Público Estadual fossem intimados da decisão.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

 Intermat emitiu mais de 24 mil escrituras definitivas em 2024
#GERAL
URBANAS E RURAIS
Intermat emitiu mais de 24 mil escrituras definitivas em 2024
Motorista é arremessado de carro que capotou e morre na MT-040
#GERAL
CUIABÁ - LEVERGER
Motorista é arremessado de carro que capotou e morre na MT-040
Tráfego na estrada Cuiabá - Chapada é interrompido por conta de chuvas
#GERAL
SEGURANÇA
Tráfego na estrada Cuiabá - Chapada é interrompido por conta de chuvas
Jovem de 20 anos morre em batida de moto e carro de luxo
#GERAL
MT-010
Jovem de 20 anos morre em batida de moto e carro de luxo
Motociclista perde controle após 'esbarrar' em outra moto, bate em poste e morre
#GERAL
FATAL
Motociclista perde controle após 'esbarrar' em outra moto, bate em poste e morre
Carro invade distribuidora e cinco pessoas ficam feridas em MT
#GERAL
DESCONTROLADO
Carro invade distribuidora e cinco pessoas ficam feridas em MT
Confira Também Nesta Seção: