LuizAlvez/Prefeitura de Cuiabá

ALLAN PEREIRA, MIKHAIL FAVALESSA E LÁZARO THOR
Da Redação

Relatório da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) no âmbito da Operação Hypnos aponta que a Prefeitura de Cuiabá pode ter feito pagamentos que somam R$ 3,5 milhões a duas supostas empresas de fachada durante os anos de 2021 a 2022. A Deccor suspeita de fraudes na compra de medicamentos pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), ligada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Segundo o relatório obtido em primeira mão pelo MidiaJur, a prefeitura pagou os valores às empresas Remocenter Remoções e Serviços Médicos e à JBS Serviços Médicos Ltda.

Os agentes da Deccor pontuam que, durante as investigações, não foram identificados processos de licitação, contratos ou documentos que justificassem os pagamentos. Para os policiais, há indícios de fraude a licitação.

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A Remocenter também estaria envolvida em um suposto esquema de corrupção no Estado de Santa Catarina. Segundo o relatório, o caso conhecido como “esquema dos respiradores” envolveu a venda de equipamentos durante a pandemia de coronavírus. Eles nunca foram entregues, e o prejuízo causado aos cofres catarinenses é de R$ 33 milhões.

A empresa tinha sede em São Paulo e, segundo o relatório, transferiu a sede para Mato Grosso ainda no mesmo mês das denúncias do caso denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Os policiais detalham que, quando descobertos os esquemas para supostos desvios de recursos públicos, a empresa mudava sua sede para outro Estado, trocava os sócios e alterava parte do objeto social registrado nas Juntas Comerciais e na Receita Federal.

A Deccor ressalta que "esse artifício empresarial é típico de empresas que são usadas como mera 'fachadas' para lavagem de dinheiro e outros ilícitos".

Os investigadores apontam que a Remocenter e a JBS informavam o mesmo endereço, um imóvel no trecho da avenida Miguel Sutil no bairro Lixeira, mas apenas uma imobiliária foi encontrada em funcionamento no local.

A Deccor conclui, no relatório, que é possível supor que as duas empresas foram criadas apenas para práticas de possíveis atos ilícitos.

Sócios são postos em cheque

As investigações da Deccor levantam dúvidas também sobre os atuais e antigos sócios das duas empresas. A Remocenter teria como sócio administrador um homem identificado como Gilmar Fortunato, enquanto a JBS seria administrada por João Bosco da Silva. Ambos são tidos como possíveis "laranjas".

A partir de boletins de ocorrência, os policiais descobriram que Gilmar seria um possível motorista por aplicativo no Rio de Janeiro (RJ). Mas, em seu nome, os policiais descobriram que ele é proprietário de empresas com capital social considerável, além de imóveis e bens. O patrimônio "não condiz com sua ocupação atual", aponta o relatório.

Já João Bosco da Silva seria sócio de duas empresas de publicidade e uma holding. Ele também teria sido o sócio da Remocenter antes de Gilmar. Os policiais apontam que, mesmo com participação em diversas atividades empresariais, ele recebeu seis parcelas do benefício do auxílio emergencial do Governo Federal entre os anos de 2020 e 2022.

Durante o período em que foi sócio da Remocenter, João Bosco teria dado plenos poderes para atuar em seu nome a José Edson da Silva, que é réu no caso do “esquema dos respiradores” em Santa Catarina.

Outra suposta laranja levantada pelo relatório seria uma mulher identificada como Mônica Cristina Miranda dos Santos. Ela mora na região do Grande CPA, em Cuiabá, e atuou como merendeira, instrutora de ensino e técnica de desenvolvimento infantil entre 2013 e 2020. Ela foi a principal administradora da Remocenter entre março e junho de 2021.

Mônica também concedeu plenos poderes ao irmão, identificado como Maurício Miranda de Mello, para tocar a "Remocenter". O irmão aparece como sócio em diversas empresas em vários Estados. Duas delas aparecem em envolvimento com o esquema de respiradores fantasmas em Santa Catarina, segundo o relatório da Deccor.

A Operação Hypnos culminou na prisão do ex-secretário municipal de Saúde Célio Rodrigues da Silva. Ele é suspeito de participação em um esquema que desviou cerca de R$ 1 milhão da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Célio continua preso preventivamente.

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