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JUSTIÇA Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024, 07:29 - A | A

24 de Outubro de 2024, 07h:29 - A | A

JUSTIÇA / ÚLTIMA RATIO

Desembargadores afastados usarão tornozeleira; saiba quem são

Um deles havia sido eleito presidente do TJMS na última semana

GILSON NASSER
DA REDAÇÃO



Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastados na Operação Última Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal são: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins; Sideni Soncini Pimentel; e Alexandre Aguiar Bastos. Eles ainda serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

As informações são do site Campo Grande News. Inclusive, Sérgio Martins, um dos afastados, é o atual presidente do TJMS. O mandato dele encerra no fim de 2025 e ele seria substituído por Sideni Soncini Pimentel, outro magistrado afastado, eleito presidente do Judiciário do Estado vizinho há uma semana.

A operação, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpre, além dos afastamentos dos magistrados, 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Na capital mato-grossense, o mandado de busca e apreensão é cumprido numa mansão no condomínio Alphaville.

Leia mais:

PF cumpre mandado em mansão em operação que afasta 5 desembargadores

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

Segundo a PF, a operação apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

NOME DA OPERAÇÃO

Ultima ratio é uma locução latina que significa "o derradeiro recurso" ou "o último argumento".

No direito, ultima ratio é um princípio jurídico que busca limitar a atuação do sistema punitivo. O princípio estabelece que o direito penal deve ser aplicado apenas quando outras formas de sanção ou controle social forem ineficazes.

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Paulo 24/10/2024

Vejo tanta injustiça, pois esses magistrados eles cometem crimes e não são exonerados. Teria que existir exoneração para esses caras e não aposentadoria.

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PAI VIDAL D'XANGO 24/10/2024

Vergonhoso e o correto seria exoneração dos seus direitos e gargos públicos e cancelamento dos seus proventos salariais pois quantas famílias foram sacrificadas com tais atidudes

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2 comentários

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