GILSON NASSER
DA REDAÇÃO
Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastados na Operação Última Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal são: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins; Sideni Soncini Pimentel; e Alexandre Aguiar Bastos. Eles ainda serão monitorados por tornozeleira eletrônica.
As informações são do site Campo Grande News. Inclusive, Sérgio Martins, um dos afastados, é o atual presidente do TJMS. O mandato dele encerra no fim de 2025 e ele seria substituído por Sideni Soncini Pimentel, outro magistrado afastado, eleito presidente do Judiciário do Estado vizinho há uma semana.
A operação, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, cumpre, além dos afastamentos dos magistrados, 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Na capital mato-grossense, o mandado de busca e apreensão é cumprido numa mansão no condomínio Alphaville.
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A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
Segundo a PF, a operação apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
NOME DA OPERAÇÃO
Ultima ratio é uma locução latina que significa "o derradeiro recurso" ou "o último argumento".
No direito, ultima ratio é um princípio jurídico que busca limitar a atuação do sistema punitivo. O princípio estabelece que o direito penal deve ser aplicado apenas quando outras formas de sanção ou controle social forem ineficazes.
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Paulo 24/10/2024
Vejo tanta injustiça, pois esses magistrados eles cometem crimes e não são exonerados. Teria que existir exoneração para esses caras e não aposentadoria.
PAI VIDAL D'XANGO 24/10/2024
Vergonhoso e o correto seria exoneração dos seus direitos e gargos públicos e cancelamento dos seus proventos salariais pois quantas famílias foram sacrificadas com tais atidudes
2 comentários