LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO

Previsto para ocorrer nesta sexta-feira (15), o leilão de um terreno de 51 mil metros quadrados pertencente ao Grupo Modelo - em recuperação judicial - foi suspenso pela segunda vez. A decisão foi proferida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (14).

Na decisão, além de impedir a realização do certame, a magistrada atendeu a rede de supermercado no pleito acerca da “concessão da oportunidade de realização de conciliação prévia, a fim de que os litigantes possam decidir em conjunto a melhor forma de solucionar a celeuma”.

A audiência de conciliação foi agenda para ocorrer na próxima terça-feira (19), a partir das 15h, na Central de Conciliação e Mediação do segundo grau de jurisdição.

O embargo de declaração foi interporto pelo Grupo Modelo contra a decisão liminar proferida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiros nesta segunda-feira (11). Nela, o magistrado atendia, mas apenas em partes, o pedido de suspenção do leilão feito pela própria rede de supermercado.

Ramos impediu que o certame fosse realizado no início da semana, mas permitiu que o Banco Safra agendasse nova data. A decisão se baseou na alegação do Modelo de que os editais de divulgação da venda, publicados nos jornais Folha de S. Paulo e Folha do Estado, divergiam quanto ao dia em que o leilão ocorreria. No periódico mato-grossense, o certame estava previsto para 27 de fevereiro, mas no paulista constava o dia 11 de março.

No recurso que chegou às mãos de Clarice Claudino, a rede de supermercado pleiteou que o leilão ficasse suspenso pelo período de 180 dias. O prazo já havia sido estabelecido na decisão de primeiro grau do juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Vara de Falência, Recuperação Judicial e Carta Precatória, mas que foi reformada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que concedeu liminar ao Banco Safra autorizando a venda imediata.

O prazo de seis meses também não foi concedido por Clarice Claudino. A magistrada sustentou sua decisão apenas no argumento de dúvida quanto ao valor real do imóvel. Enquanto o Safra estabeleceu R$ 24 milhões como preço inicial para o primeiro dia de leilão, o Grupo Modelo afirma que o terreno vale pelo menos três vezes mais: R$ 76 milhões.

O valor maior foi constatado por uma vistoria realizada no último domingo (10) pelo avaliador imobiliário Jonil Corrêa de Arruda, da Omega Empreendimento Imobiliário LTDA, empresa com sede em Cuiabá, na rua Barão de Melgaço. O pedido de avaliação partiu do administrador judicial do Grupo Modelo, Antônio Luiz Ferreira da Silva.

“Neste contexto, pelo menos em princípio, observa-se que o bem imóvel não pode ser levado à praça enquanto pairar dúvida se a estimativa que consta no edital está muito aquém do seu valor real, o que, indubitavelmente, poderá gerar graves prejuízos à empresa em recuperação judicial e, ainda, a seus credores, fato que deve ser evitado”, sustentou a desembargadora.

Agora, a decisão acerca da venda do terreno deve ser tomada em conjunto por ambas as partes em audiência de conciliação. A defesa do Grupo Modelo adiantou à reportagem do MídiaJur que o Banco Safra já vinha tentando negociar a situação. A instituição financeira teria exigido, no entanto, que antes de qualquer acordo a propriedade do terreno fosse transferida para si.

Entenda o caso

A dívida do Modelo com o Safra atinge a marca de R$ 70 milhões. O banco é apenas um dos vários credores da rede de supermercado. No total, o grupo deve R$ 184 milhões a diversos fornecedores.

Diante da situação, o Modelo ingressou com um pedido de recuperação judicial, concedido pelo juiz Miraglia em 22 de fevereiro. Na ocasião, o magistrado impediu a venda do terreno para quitar parte da dívida, além da consolidação de propriedade pelo Safra de outros dois imóveis.

O banco, no entanto, recorreu, alegando que o leilão já estava previsto antes da decisão que autorizou a recuperação judicial. O Modelo, por sua vez, vem afirmando que o Safra estaria depreciando o preço do imóvel para conseguir adquiri-lo por um valor irrisório no segundo dia de certame: R$ 18 milhões.

Outro lado

A defesa do Banco Safra vem afirmando que não vai comentar um assunto que está sendo debatido judicialmente.

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