ALLAN PEREIRA
Da Redação
Se iniciou, nesta quarta-feira (10), a aposentadoria da desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas depois de quase 75 dias na função. Com sua saída, abrirá mais uma vaga para desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O cargo deve ser preenchido por critério de antiguidade.
Graciema completou 75 anos nesta quinta-feira (11), limite de idade que um membro do Judiciário pode ficar na ativa. Por isso, ela foi aposentada de forma compulsória. O ato de aposentadoria foi publicado na edição do Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (8).
A desembargadora já havia sido aposentada compulsoriamente em 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suposto envolvimento no chamado "Escândalo da Maçonaria".
Conforme denunciado à época pelo então corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, Graciema e outros juízes de primeira instância teriam recebido direcionamento para repassar cerca de R$ 1,5 milhão em recursos do Poder Judiciário para loja maçônica Grande Oriente.
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Em novembro do ano passado, ela foi reintegrada ao Poder Judiciário mato-grossense, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi lotada, no seu retorno, para a 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá. Ela era um dos juízes de primeira instância mais antigos do Judiciário mato-grossense e, por isso, foi nomeada para uma das nove vagas abertas de desembargador no quadro do TJMT.
Cadeira de desembargadora fica vaga
A aposentadoria compulsória de Graciema vai abrir uma nova vaga para desembargador no Tribunal de Justiça. Das nove cadeiras criadas, uma já foi ocupada por ela própria e pelo magistrado Sebastião Almeida, em outubro do ano passado. Sobravam sete cadeiras, mas agora serão oito.
Na ordem de preenchimento virão duas vagas do chamado Quinto Constitucional. Pela Constituição Federal, é determinado que, a cada cinco vacâncias (novas ou existentes) de desembargador, uma tem que ser preenchida por um membro do Ministério Público, e outro da advocacia ligado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como foram criadas mais nove cadeiras do desembargador, duas cadeiras são de cada entidade.
O processo de escolha é o mesmo nas duas entidades. A OAB e o MPMT escolhem seis nomes de seus quadros e enviam a lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça, que escolherão apenas três dos seis. Em seguida, o chefe do Poder Executivo escolhe um dos três nomes enviados pelo Judiciário e faz sua nomeação, conforme determina a Constituição Federal e Estadual.
O Ministério Público já tem seu candidato nomeado. No caso, é o promotor de Justiça Marcos Regenold que foi escolhido pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), em dezembro do ano passado. Ele ainda não tomou posse do cargo de desembargador devido ao recesso forense, que terminou no dia 6 de janeiro.
Já a vaga de desembargador da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso (OAB-MT) ainda está para ser definida. A entidade já definiu os nomes da lista sêxtupla, que já está com o TJ. A Ordem também aguarda o fim do recesso forense para que os desembargadores escolham três dos seis nomes.
Após as duas vagas do Quinto, sobrarão seis vagas. Duas serão preenchidas pelos dois juízes de primeira instância mais antigos da Justiça mato-grossense. As outras se darão por merecimento. Neste caso, haverá uma votação para os candidatos que se inscreveram para concorrer as cadeiras. A votação deve se dar em fevereiro de 2024.
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