LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO
O defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes, determinou a instauração de dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra seu antecessor, André Luiz Prieto. Ele é acusado de ser o responsável por supostas irregularidade no fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans e na venda de um automóvel que pertencia à Associação dos Defensores.
Conforme as portarias publicadas no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (18), o contrato para locação dos veículos foi firmado com a empresa Mundial Viagens. Os ônibus e vans deveriam atender a Defensoria Pública pelo período de 7 a 14 de abril de 2011. O objetivo do fretamento assim como o valor do contrato, no entanto, não foram divulgados.
Já a alienação do automóvel da Associação dos Defensores, teria ocorrido no período em que Prieto foi presidente da entidade. Ele foi acusado de ter vendido o carro sem autorização da diretoria e ficado com o dinheiro da transação, devolvendo-o apenas depois de ter sido provocado. O montante obtido na venda também não foi divulgado.
As investigações serão conduzidas pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Karol Rotini, que vai presidir a comissão processante. Além dela, atuarão nos casos as primeira e segunda subcorregedoras-geral, Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia e Ana Leonarda Preza Borges, respectivamente.
Oito pessoas devem testemunhar sobre os processos, sendo seis no caso do fretamento dos ônibus e duas no da venda do veículo. Os nomes delas foram mantidos em sigilo.
Acusações
No ano passado, a Corregedoria Geral da Defensoria propôs a instauração de 12 PADs contra Prieto. Entre eles, já constavam as denúncias citadas nas portarias publicadas nesta quinta-feira, mas nenhum dos processos foi iniciado.
À época, o caso envolvendo a venda do automóvel chegou a ser designado para o defensor Márcio Rondon, mas ele devolveu o processo à Corregedoria afirmando não haver impedimentos para que o então defensor público-geral em exercício, Hércules Gahyva, conduzisse as investigações.
O impedido, no entanto, existiria pelo fato de Gahyva ter pertencido ao quadro de gestores da associação quando Prieto realizou a venda.
Todas as investigações foram conduzidas pelos então corregedor Márcio Dorilêo e corregedor-adjunto Ademar Monteiro da Silva, que deixaram os cargos em dezembro.
Processos judiciais
Prieto também responde, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado (MPE). Entre as acusações está a ausência de licitação para contratação da empresa Alfaville Buffet pelo valor de R$ 64 mil e supostas fraudes na aquisição de combustível e no fretamento de aeronaves.
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