LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A Corregedoria da Defensoria Pública estadual irá investigar o defensor público Air Praiero Alves, que atua no Núcleo de Regularização Fundiária da Capital, por suposto uso do cargo para favorecer interesses de políticos.
A determinação é do defensor público-geral Djalma Sabo Mendes, que decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Air Praeiro. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a denúncia, o suposto favorecimento do defensor, que é filiado ao PSD, teria ocorrido durante trabalho de prestação de assistência gratuita a população carente do bairro Novo Paraíso II.
Na ocasião, o defensor teria, em tese, usado a Defensoria Pública “para subsidiar interesses particulares de políticos já investidos de cargos ou ainda em processo de campanha eleitoral”.
Além de não ter concluído o cadastramento da população daquele bairro, o defensor é suspeito de ter indicado peritos para instruir as ações de regularização de terras e cobrado valores da população com a promessa de entregar os títulos dos imóveis. Porém, nenhuma ação teria sido manejada para este fim.
Ainda na denúncia, é imputado a Air Praeiro um suposto não esclarecimento das questões judiciais de interesse de um assistido da Defensoria, que estava sob a sua responsabilidade.
Infrações
Conforme a portaria de Djalma Mendes, o defensor teria desrespeitado as normas da entidade e os preceitos da ética profissional ao “negligenciar ou descumprir a execução de qualquer ordem legítima, emanada de superior hierárquico, bem como aconselhar ou concorrer para não ser cumprida ou para que seja retardada a sua execução”.
Outro desvio de conduta atribuído ao defensor foi o de “prevalecer-se abusivamente das prerrogativas da função, delas fazendo uso para tirar proveito próprio ou para terceiro, bem como causar ato lesivo à honra ou ao patrimônio de pessoa natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal”.
Se comprovadas estas infrações, segundo a determinação, Air Praeiro se tornaria incompatível “para o exercício do cargo de defensor público” e comprometeria “o prestígio ou o decoro da instituição”.
As investigações sobre o caso serão conduzidas pela corregedora-geral da entidade, Karol Rotini, com o auxílio dos defensores públicos Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima e Carlos Eduardo Roika.
Outro lado
A reportagem não conseguiu entrar em contato com o defensor público Air Praeiro Alves pelo número obtido junto a Defensoria Pública. Ao RD News, o defensor negou que tenha usado o cargo de defensor para pedir voto a políticos. Ele ainda ressaltou que já atendeu deputados de todos os partidos.
"Se toda vez que eu procurar a Assembleia para garantir o direito da população, tiver que responder um PAD, o farei de cabeça erguida. Em nenhum momento vi desvio de conduta na minha postura profissional”, cisse ele ao site RD News.
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