DA REDAÇÃO
COM TJ-MT

A Central de Conciliação de Cuiabá já realizou 12 mutirões em 2013 com 2.703 audiências que resultaram em 1.729 acordos. O percentual de 64% de êxito totalizou R$ 12,167 milhões a serem pagos pelas empresas demandadas e mostra o efeito positivo da troca da cultura do litígio pela cultura da paz.

“Os mutirões são excelentes oportunidades porque realizamos, via de regra, encontros entre os consumidores e grandes empresas de telefonia, companhias aéreas e bancos, por exemplo, que possuem volumes significativos de demanda de massa”, afirma o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, juiz Hildebrando da Costa Marques.


O magistrado explica que a ideia é fazer com que as próprias pessoas busquem a solução amigável aos problemas. “O surgimento de conflitos é natural a partir do momento em que se vive em sociedade, e solucioná-los por meio da mediação e conciliação é extremamente salutar”, ressalta, ao acrescentar ainda o efeito secundário provocado pela conciliação, que é a redução de demandas no Judiciário.

Para expandir e incentivar a cultura da pacificação, o Núcleo de Conciliação tem realizado cursos para conciliadores que atuam nos Juizados Especiais e outras áreas do Judiciário Estadual e para professores de Direito, como a capacitação realizada na semana passada para os docentes do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), que já incluiu a conciliação na grade curricular.

Outra ação em andamento é o mutirão fiscal realizado em parceria com a prefeitura de Cuiabá em seis bairros da Capital.

A multiplicação dos trabalhos para o interior também está em fase de implantação, com a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em 32 Comarcas.

“Já nomeamos os juízes coordenadores, fizemos o encaminhamento do material de orientação e agora estamos aguardando o retorno dos magistrados indicando possíveis datas para a instalação desses centros”, explica o coordenador.

A partir desse retorno do interior o Núcleo fará o cronograma de aquisição de material permanente e capacitação para que os Centros funcionem nos moldes determinados pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça.

O Núcleo de Conciliação teve sua estrutura organizacional instituída pela Lei Estadual 9.853, criando a Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição, uma Central de Conciliação e Mediação da Capital e os 32 Centros Judiciários. A lei foi proposta pelo Poder Judiciário mato-grossense.

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