LETICIA AVALOS
Da Redação
A proposta da prefeitura de Cuiabá de criar um auxílio financeiro para situações de emergência, a ser destinado a famílias de baixa renda, chegou à Câmara Municipal nesta terça-feira (14). O texto prevê o gasto de até R$ 300 mil anualmente para atender os afetados pelas condições climáticas na capital.
Segundo a proposta, cada família que se encaixar nos critérios do auxílio deverá receber o valor de R$ 1 mil, que será pago apenas uma única vez. Entre as exigência estão: possuir inscrição no CadÚnico do Governo Federal; ter renda familiar mensal inferior ou igual a três salários mínimos e residir em imóvel diretamente impactado pelo desastre climático, com laudo emitido pela Defesa Civil.
"Caberá à Diretoria de Proteção de Defesa Civil do Município de Cuiabá certificar em laudo técnico o qual atestará, dentre outras circunstâncias, a ocorrência dos impactos e dos danos em sua moradia, como consequência direta do desastre", diz trecho do projeto.
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Caso a lei seja aprovada pela Câmara, os cidadãos poderão solicitar o auxílio junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O pagamento deve ser feito por meio de transferência bancária. "(...) importante anotar que os recursos necessários para custear as despesas decorrentes do auxílio financeiro ora instituído serão atendidos por meio das dotações orçamentárias já constantes e especificadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025", complementa o texto.
Chuvas fortes
O auxílio foi pensado pela prefeitura após várias regiões da capital mato-grossense serem atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias 11 e 12 de janeiro. Foram registrados diversos alagamentos e prejuízos à população, principalmente a mais carente.
No bairro São Matheus, muitas famílias que já vivem em situação de vulnerabilidade tiveram suas moradias atingidas.
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