CNJ e Marcos Lopes/HiperNotícias

VICTOR REAL
Da Redação

Mato Grosso tem mais de 10 mil mandados de prisão em aberto - pendentes de cumprimento, de acordo com dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, analisados pelo Midiajur. O Estado tem cerca de 12 mil pessoas privadas de liberdade, ou seja, presas.

Em números exatos são 12.366. pessoas privadas de liberdade, sejam presos em diversas modalidades ou internados, e 10.615  mandados de prisão pendentes de cumprimento. No total, aproximadamente 46%, ou seja, 46 a cada 100 mandados no Estado estão em aberto.

Os dados nacionais mostram uma média brasileira de 33% de mandados pendentes de cumprimento. Já de outros Estados, os valores variam: São Paulo com 23%, Bahia com 52% (mais mandados registrados estão em aberto do que os que já foram cumpridos), Rio Grande do Sul com a menor taxa do país, de 22%, entre outros.

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A delegada da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), Silvia Maria Pauluzzi, aponta que o número de mandados sem cumprimento é alto, mas há fatores que relativizam o volume.

"Nós não sabemos qual a quantidade de processos que tramitam no Estado de Mato Grosso. Digamos assim: se no Mato Grosso tramitam 50 mil processos, 10 mil não seria um número alto. Agora, se tramitam 15 mil processos, 10 mil é um número alto", explicou.

Há no portal mandados que já estão em aberto há mais de 25 anos. Sobre isso, Silvia disse que, com o tempo, é normal que se acumulem os mandados.

"Temos que considerar que, como são muitos, nós não temos como fazer o controle dos que estão prescritos ou não. Muitos desses mandados estão prescritos", pontuou.

Além disso, há também as questões burocráticas do processo de dar baixa nos mandados. A baixa na Gepol de um mandado só pode ser efetuada após as informações serem fornecidas por cada Vara do Tribunal de Justiça.

"Penso que essa questão está mais ligada à uma análise criminal, onde os fatores geográficos, populacionais, influênciam bastante", concluiu a delegada.

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