G1 MT
O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, deu voz de prisão para a mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016, depois que ela se expressou contra o acusado do crime, durante uma audiência de instrução, realizada no dia 29 de setembro. O caso, no entanto, só ganhou repercussão após o trecho da audiência ser divulgado nas redes sociais.
O juiz informou, por meio da assessoria jurídica, que os fatos estão sendo apurados por determinação dele próprio, que encaminhou imagens da audiência à Corregedirua-Geral de Justiça do estado e ao Conselho Nacional de Justiça. O g1 também entrou em contato com a Corregedoria, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
De acordo com a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tudo começou quando foi perguntado à mãe se ela estava confortável em prestar depoimento na frente do réu. “Achei que se retirasse ele da sala, talvez ela ficasse mais tranquila em prestar o depoimento. Nesse momento, ela mostra coragem e diz que não teria problema ele acompanhar, pois o reú não era ninguém pra ela".
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Logo pós a fala da mulher, o advogado do réu interviu pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe.
“O juiz exigiu um comportamento daquela senhora, sem compreender a situação que ela estava. Então ,eu intervi de novo, dizendo que eu queria ouví-la, mas novamente o juiz exigiu da vítima inteligência emocional. Novamente, pedi que a vítima pudesse contar a história dela, mas o juiz não quis e encerrou a audiência”, narrou.
Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que ela segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: "da justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa". Nesse momento, ela recebeu voz de prisão.
“Na ata da audiência, o juiz disse que a mulher, no momento que jogou o copo, danificou patrimônio público, quebrando o bebedouro. Mas como um copo de plástico quebra um bebedouro?" questionou. Além disso, na ata também constava que ela xingou o magistrado, mas também não ficou comprovado”, disse a promotora.
Após receber voz de prisão, a mulher permaneceu no fórum por mais quatro horas depois que a sessão foi encerrada, pois, segundo Marcelle, o juiz só lançou a ata no sistema às 20h.
Depois da audiência, a mãe foi levada para a delegacia e prestou depoimento.
“O delegado não lavrou flagrante, pois concluiu que não havia provas. Ela não teve liberdade de expressão, não foi ouvida. Isso doeu no meu coração", concluiu a promotora.
Apoio emocional e direito
A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço, explicou que no estado há o Núcleo de Defesa da Vida, instituição responsável para atender familiares e vítimas sobreviventes de crimes dolosos conta vida.
“A Promotoria de Justiça oferece a denúncia contra o réu, e a partir do processo, eles encaminham para a gente o pedido de estudo psicológico e social. Quando chega aqui, verificamos quem são as vítimas, os familiares dessas vítimas e entramos em contato com essas pessoas para informá-las sobre seus direitos", explicou.
Segundo Giovana, as vítimas são orientadas sobre os direitos que possuem, para que elas não sofram revimitização durante o curso do processo.
"A pessoa é informada que aqui é um espaço de fala para ela. Então, não tem certo e errado, não tem censura. Ela fala sobre a dor dela a partir da perspectiva dela. E aí a gente também informa sobre outras questões que podem intensificar esse sofrimento durante o andamento processual, como pedir para depor na ausência do réu, caso se sinta temerosa ou não tenha condições de estar no mesmo ambiente que a pessoa. É um direito", explicou.
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Anderson 22/10/2023
Acho que o termo inteligência emocional tem aspectos diferentes para cada pessoa, perder um filho assassinado e ter a consciência do possível assassino \'nao ser ninguém\' é o mais alto nível de inteligência emocional para mim, não ter o direito de se expressar emitido por um juiz, sim, é falta de inteligência emocional...
Daniel 18/10/2023
O Magistrado pede inteligência emocional para uma mãe que teve o filho assassinado que disse que o réu \"não é ninguém\" para ela, mas grita, dá \"chilique\" em cima de uma promotora mulher, que, durante o SEU momento de perguntas, de forma MUITO calma e serena, insiste para que mudem o assunto e continuem as perguntas sobre o fato e para o Judiciário entender e acolher a família da vítima, que ela não vai faltar com respeito. Então, como a promotora não estava escutando, ficou repetindo que o áudio estava baixo e não estava ouvindo, o \"presidente da audiência\" resolve não mais ouvir a testemunha e ofender a promotora, porque ficou bravo/chateado com esta porque ela \"não calava a boca\" (juiz pode se referir a alguém assim na audiência? ainda mais a membro do MP? E a inteligência emocional que ele pediu para a mãe do filho assassinado?), em nítido descumprimento de dever legal, por interesse pessoal (picuinha), contra a promotora. Vergonha! Vexame! Espero que o TJMT tome medidas exemplares que atentaram contra as partes, família da vítima e membro do MP mulher, que acredita que deveria \"ficar calada\".
hamurabi 18/10/2023
a Presidente da OAB/MT vai falar algo sobre isso?
FRANCISCO DE SOUZA BRITO NETO 18/10/2023
Contudo, parabéns ao trabalho da promotora.
4 comentários