Midiajur

LÁZARO THOR
Da Redação
[email protected]

Atualizada às 17h58 - Um grupo de indígenas da etnia Enawenê-Nawê foi atacado por seguranças que trabalham para a empresa que controla as PCH's Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio, todas na região oeste de Mato Grosso.

Os ataques ocorrem no último domingo (25), quando indígenas planejavam protestar contra as hidrelétricas na região.O protesto seria realizado de forma pacífica. O grupo estava desarmado e não utilizaria burdunas ou flechas na manifestação. Mulheres e crianças também estavam no local, demonstrando que se tratava de um protesto pacífico.

A comunidade indígena pretende rever um acordo feito há 10 anos atrás por conta dos efeitos negativos das usinas, principalmente sobre o pescado da região.

Leia mais:

Ocupantes de fazenda denunciam policiais da Rotam por agressões e xingamentos

Pelo acordo feito com as hidrelétricas, os Enawenê-Nawê têm direito a receber valores visando a compra de peixes para a realização de rituais e alimentação.

Uma das reclamações da etnia é com relação ao baixo valor recebido, que seria insuficiente para a realização dos rituais, principalmente a realização do ritual do Yaokwa.

Em ação na Justiça Federal em Mato Grosso, a defesa da Hydria Participações e Investimentos S.A., responsável pelas usinas, afirmou existir "ameaça a posse" das hidrelétricas por parte dos indígenas. O que tem resultado em crescente tensão entre os seguranças particulares e os indígenas, conforme a defesa.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa das PCHs Rondon e Telegráfica afirmou que seguranças da hidrelétrica evitaram uma tentativa de invasão de indígenas ao local. Veja a nota completa:

Na noite de domingo (25/06), mais de 50 indígenas da etnia Enawenê-Nawê tentaram invadir as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Rondon e Telegráfica, localizadas no município de Campos de Júlio (MT), ao longo do Rio Juruena. A tentativa de acesso às propriedades foi realizada por caminhonetes e barcos e foi impedida pela equipe local de segurança patrimonial.

Há cerca de 60 dias, um grupo de indígenas tem ameaçado invadir as PCH´s, na tentativa de alterar os termos de um acordo que ocorreu no ano de 2012. As ameaças foram comunicadas oficialmente a todas autoridades competentes, inclusive à Fundação Nacional do Índio (Funai).

As usinas entraram em operação no ano de 2011, após terem cumprido todas as exigências da legislação, inclusive a mitigação de impactos.

Entretanto, um grupo da etnia Enawenê-Nawê passou a requerer valores mais altos. Assim que essas novas demandas surgiram, a diretoria das PCH´s abriu o diálogo com os representantes indígenas, tendo a presença da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Funai, para entender as demandas da comunidade.

Apesar disso, como as ameaças de invasão continuaram, as PCH´s protocolaram perante a Justiça Federal pedido de Interdito Proibitório para evitar o confronto, deixando claro que a invasão seria ilegal, uma vez que todas obrigações previstas pela legislação foram cumpridas.

Após os invasores desconsiderarem os avisos para não ultrapassarem os limites de propriedade, foi necessário utilizar dos meios adequados para impedir que houvesse a invasão das PCH´s.

Após a tentativa de invasão, a Justiça Federal emitiu decisão judicial autorizando o uso de força policial para proteção da empresa e das pessoas que trabalham nas PCH´s.

Importante levar em consideração que as PCH´s são bens da União e que estão sendo geridas por concessionários de geração de energia elétrica. Conforme previsto em lei e considerando as obrigações regulatórias, os concessionários de geração de energia elétrica possuem o dever de proteger os bens das usinas, pois após o fim da concessão o patrimônio público deve ser devolvido à União.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.