LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, afirmou ao MidiaJur que a ação de danos morais impetrada pelo juiz Mário Augusto Machado contra a seccional deverá ser julgada improcedente pela Justiça Federal, local onde ela tramita.

Para Aude, a OAB-MT apenas cumpriu seu papel em representar o magistrado na Corregedoria Geral da Justiça, como forma de defender as prerrogativas de um advogado que relatou ter sido vítima de autoritarismo por parte do juiz.

“Nós já apresentamos nossa defesa e temos consciência que agimos dentro da legalidade e ética ao pedir a apuração das denúncias. Como entidade, temos a função de averiguar denúncias dos advogados e encaminhar pedidos de providências, se necessário”, explicou.

O magistrado, que atua na 2ª Vara Cível da Comarca de Sinop (477km de Cuiabá), pleiteia indenização de R$ 60 mil por ter sido denunciado pela OAB, em 2010, sob a acusação de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra um advogado da região – denúncias que foram posteriormente arquivadas.

Segundo a representação, Mário Machado teria determinado ao diretor do presídio que tratasse o referido advogado “com requintes de crueldade” e "autorizado a raspagem de cabelos do mesmo contra a vontade".

Problemas com advogados

Aude também relatou que o mesmo magistrado havia entrado recentemente com outra ação com pedido de indenização contra o advogado Rodrigo Biscaro, que atua na região.

Isso porque o advogado fez um pedido de providências – que também foi arquivado - à Corregedoria Geral de Justiça em virtude de que os processos do Juizado Especial não estariam a tramitar a contento na comarca.

“Naquele documento era mencionado o nome de todos os magistrados que atuavam no Juizado. O Dr. Mário Machado se sentiu ofendido com o fato de ter havido essa apuração por parte da corregedoria, ingressou com uma ação indenizatória contra o Dr. Rodrigo Biscaro e obteve uma sentença favorável em mais ou menos 50 dias, um trâmite processual muito célere para os padrões dos Juizados“, questionou o presidente da OAB-MT.

Contudo, Rodrigo Biscaro pediu auxílio da OAB no caso e recorreu da sentença nas Turmas Recursais Únicas, conseguindo ser isento de pagar indenização ao juiz.

“A fundamentação do pedido de indenização contra o advogado foi rechaçado pelas Turmas. O mesmo deve ocorrer com esta ação contra a OAB”, afirmou Aude.

Além disso, Aude contou que, em outra situação, o magistrado indeferiu o pedido de justiça gratuita a um jurisdicionado e pediu a abertura de uma ação penal contra o mesmo, sob a acusação de falsidade ideológica.

“A OAB entrou com um habeas corpus e conseguimos trancar esta ação. Atuamos pontualmente nesses dois casos”, disse.

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