A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) impetrou um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de obter a soltura do político, preso desde o último dia 17, em decorrência da deflagração da Operação Sodoma.

Ele é acusado de liderar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).

O HC foi protocolado na noite da última quinta-feira (24). Por enquanto, o recurso ainda não foi distribuído, de modo que ainda não há uma definição de quem será o relator.

A defesa do ex-governador, representada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", Valber Melo, Ulisses Rabaneda e Francisco Faiad, manteve os mesmos argumentos contidos nos pedidos de soltura apresentados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados argumentam que a prisão é "arbitrária", pois o ex-governador sempre se colocou à disposição da Justiça.

Ainda segundo eles, a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, que decretou a prisão preventiva de Silval, não teria indicado um ato sequer praticado pelo ex-gestor.

Segundo a defesa, a magistrada fez uso de “meras presunções” para afirmar que o ex-governador estaria por trás dos fatos investigados e não demonstrou que o ex-governador poderia atrapalhar a instrução processual.

“Agora, aguardamos o posicionamento do STF e, concomitantemente, continuamos a aguardar o julgamento do mérito no âmbito do Tribunal de Justiça”, afirmou Valber Melo.

Operação

O ex-governador Silval Barbosa está preso em um alojamento dos oficiais do Corpo de Bombeiros, no quartel da corporação, no bairro Verdão, em Cuiabá.

Além dele, também são acusados de integrar o suposto esquema os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).

Eles foram presos no último dia 15, em Cuiabá, e desde então estão reclusos no Centro de Custódio de Cuiabá, localizado no bairro Bela Vista.

As investigações apontam que o suspeitos teriam montado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, em 2013 e 2014, relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Prodeic.

Os pedidos de prisão foram feitos pela Delegacia Fazendária e cumpridos pela Polícia Civil, por meio da Operação Sodoma, após um levantamento em conjunto de dados feito pelo Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos).

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