LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Nem zona eleitoral, nem TRE, nem TSE. Quem decidirá o nome do novo prefeito a ocupar, de uma vez por todas, o cargo de prefeito do município de Juara (664 km de Cuiabá), deverão ser os eleitores.
Isso se deve ao fato do Tribunal Superior Eleitoral ter negado, nesta quinta-feira (25), um dos últimos recursos possíveis para o candidato Oscar Martins Bezerra (PSB) conseguir reverter sentença que impugnou seu registro de candidatura.
A decisão, do ministro relator Henrique Neves da Silva, foi acompanhada pela maioria dos membros da corte. De acordo com o advogado Lucien Pavoni, a decisão fornece a competência necessária para que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realize eleições suplementares no intuito de definir o gestor de Juara, pois o próprio TRE impediu o segundo colocado no pleito, Alcir Paulino (PSD), de assumir o cargo.
Já Bezerra, que foi o mais votado, com 9.949 votos, continua com o registro cassado pelos próximos três anos, e fica de fora da disputa. O candidato pretende recorrer com embargos de declaração contra a decisão, e, caso necessário, propor ação no STF. Até o momento, a prefeitura deve ser pleiteada por Alcir Paulino (PSD), Valdinei Moraes (DEM) e Cida Félix (PP).
"Nessas condições, entendo que o Oscar não pode ser candidato em eleição suplementar, mesmo com liminar que teria lhe devolvido a elegibilidade", explica Pavoni, que representa juridicamente o candidato Alcir Paulino.
Guerra de bastidores
Oscar Martins Bezerra, que comandou o município na gestão 2005-2008, foi acusado de ter realizado comício, em período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde.
Segundo a denúncia, durante o evento ele teria dito a populares que havia recebido doação superior a R$ 1 milhão de um terceiro.
A coligação concorrente, "Juara tem Pressa", também afirmou que Bezerra postava notícias de caráter eleitoreiro no site da prefeitura de Juara.
As denúncias foram aceitas pela Justiça Eleitoral, o que ocasionou na cassação do registro de candidatura de Bezerra durante as eleições de 2012, além de decretar sua inegibilidade por três anos.
Todavia, em março deste ano, o candidato conseguiu liminar que cassava esta sentença, expedida pela juíza Emanuelle Navarro, da 27ª zona eleitoral. Sua defesa apensou a decisão ao recurso eleitoral especial que tramitava no TSE, na esperança de que os ministros tivessem o mesmo entendimento e anulassem a decisão, fato que resultaria na sua posse como prefeito do município.
Enquanto isso, seu principal concorrente, Alcir Paulino, tentava a diplomação dele e de seu vice, Isaac Pintor (PT), com base na impossibilidade de Bezerra assumir por estar com o registro cassado. No entanto, o TRE indeferiu o pedido no último dia 18.
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