LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A partir de agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão de quem será o novo prefeito do município de Juara (664 km de Cuiabá).

O último recurso cabível à Justiça Eleitoral mato-grossense, no caso, um mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo candidato José Alcir Paulino (PSD), foi julgado na manhã desta quinta-feira (18) e denegado (recusado) por unanimidade pelo pleno do TRE-MT.

Paulino, que foi prefeito de Juara entre 2009 e 2012, foi o segundo colocado nas eleições do ano passado no município e pedia a diplomação dele e do vice Isaac Pintor (PT) pelo fato do primeiro colocado, Oscar Martins Bezerra (PSB), ter tido o registro de candidatura cassado durante a campanha, por acusações de ter realizado comício eleitoral enquanto prefeito (leia AQUI). Bezerra também é ex-prefeito do município, tendo exercido a função de 2005 a 2008.

O julgamento, previsto para ser decidido no último dia 11, foi adiado devido a um pedido de vistas do juiz José Luiz Blaszak, que optou por fazer uma análise mais aprofundada do caso (leia AQUI). Até então, a decisão de negar o recurso era praticamente consensual pela corte e um entendimento diferenciado de Blaszak poderia reverter a situação.

Porém, o magistrado entendeu que, apesar da questão da anulação de votos por problemas de registro ser polêmica, por razões de segurança jurídica seria justo acompanhar o voto do relator Pedro Francisco da Silva.

Recursos

De acordo com fonte ligada ao MidiaJur, Paulino deve recorrer da decisão por meio de Recurso Especial Eleitoral no TSE, onde também tramita recurso de Bezerra, que tenta conquistar o cargo de prefeito com a alegação de que a sentença que cassou seu registro já foi anulada (leia AQUI).

Caso o tribunal rejeite ambos os recursos, novas eleições deverão ocorrer no município. Ate lá a prefeitura continua no comando do presidente da Câmara Municipal, Lourival de Souza (PSD), conhecido como Lorão Macarena.

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