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JUSTIÇA Quinta-feira, 14 de Março de 2013, 13:25 - A | A

14 de Março de 2013, 13h:25 - A | A

JUSTIÇA / TENSÃO NO TJMT

Servidores podem entrar em greve na próxima semana

Presidente do Sinjusmat, Rosenwall Rodrigues, afirma que não houve acordo entre Perri e sindicalistas

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO



O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwall Rodrigues, afirmou, em entrevista ao MidiaJur nesta quarta-feira (13), que existe a possibilidade dos servidores do Poder Judiciário entrarem em greve na próxima semana caso não haja consenso entre as reivindicações da classe com os planos do desembargador Orlando de Almeida Perri, presidente do Tribunal de Justiça.

Houve uma tentativa de diálogo na tarde de ontem (12), durante reunião promovida por Perri com representantes da classe de servidores judiciários no Estado, no intuito de ouvir as reivindicações do sindicato. No entanto, de acordo com Rosenwall, não ocorreu qualquer tipo de consenso e é prevista uma greve dos servidores se Perri não propor até a próxima semana uma maneira de dialogar e atender os pedidos dos trabalhadores.

“Se até lá eu não receber um resultado positivo por parte do Tribunal de Justiça, me sentirei na obrigação, até porque estou sendo pressionado pelos trabalhadores, a convocar uma assembleia geral que resultará, sem sombra de dúvida, em uma greve deflagrada”, disse Rosenwall.

Reivindicações

Os servidores pedem ao Tribunal de Justiça que a lei sobre o Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR) para os servidores judiciários, aprovada em 2008, seja cumprida pela atual gestão.

“Na gestão anterior ao Rubens, foi prometido o cumprimento da lei, mas não ocorreu e foi passado para o desembargador Rubens de Oliveira. Rubens disse ao movimento grevista que dia 31 de dezembro de 2012 ele implantaria esta mudança, não implantou e, obviamente, o novo presidente sabe da situação porque eu já havia alertado ele 60 dias antes da posse”, explicou ele.

Rosenwall ressalta que, pelo teor da lei, os servidores possuem direito a aumento de aproximadamente 30% no salário, o que corresponde a cerca de R$ 1 mil, direito esse que não estaria sendo respeitado pelo Poder Judiciário. Ele acredita que ainda há tempo para a diretoria do TJ-MT dialogar e propor melhorias nessa questão.

“Há possibilidade de diálogo na próxima semana. Vamos ter que conversar melhor. Perri quer elaborar uma comissão, para fazer um estudo sobre isso. Mas estudar o que? Isso já foi estudado, aprovado por todo o plenário, como agora vão querer estudar isso? Isso é entrar na contramão”, destacou.

Reunião infrutífera

À espera de propostas e apoio por parte do presidente do tribunal, Rosenwall disse estar decepcionado por não conseguir qualquer acordo e teme que o plano de carreira dos servidores possa ser prejudicado por inação.

“Eu fiquei meio constrangido nesse sentido, pois não houve respaldo por parte de Perri. Antigamente, tínhamos um plano de carreira que era um verdadeiro faz-de-conta e estamos retrocendo para ele dessa maneira. Pôe no papel, finge que tem, mas não tem”, criticou.

Rosenwall diz entender que Perri está em início de gestão e atender essa demanda é um grande desafio para ele, porém ressalta que os servidores precisam de urgente resposta, pois a reivindicação é antiga.

“O presidente precisa seguir as regras e não se pode mais existir isso de “estou em início de gestão”. Com a criação do CNJ, não tem como usar este argumento, pois todos os tribunais tem que seguir a cartilha do CNJ. E as regras são bem claras, administrativamente”, concluiu.

Outro lado

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri, afirmou, em nota, que irá realocar os servidores de carreira em cargos comissionados e funções de confiança.

Ele também vai designar um desembargador para presidir o Comitê Gestor responsável pelos projetos relacionados ao SDCR, além de determinar a atualização do Manual dos Oficiais de Justiça que descreve a situação da categoria e anunciar a inclusão do fluxograma.

Perri acredita que estas medidas favorecerão ambos os lados e também a sociedade, muitas vezes penalizada pelo tempo de tramitação dos processos.

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