LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza da 27ª zona eleitoral do município de Juara (664 km de Cuiabá), Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, acatou pedido de liminar movida pelo candidato a prefeito Oscar Martins Bezerra e anulou sentença anterior que cassou seu registro de candidatura e o condenou a inegibilidade por três anos.
Como foi o candidato mais votado da eleição municipal realizada em 2012 no município, vencendo a disputa com 56% dos votos válidos, Bezerra deve requerer no TSE o pedido para tomar posse como prefeito de Juara, no lugar do prefeito interino Lourival de Souza.
A magistrada sustentou que a representação contra o candidato, formulada nas eleições de 2008 pela coligação adversária na época, possuía inconsistências suficientes para a anulação da sentença.
Um dos principais erros contidos nos autos da denúncia foi a falta da citação do nome do então candidato a vice-prefeito, Vilson Ribeiro.
“Assim, tratando-se de litisconsorte passivo necessário, a ausência de citação do vice-prefeito acarreta nulidade absoluta da sentença proferida, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso [...], proferiu Emanuelle, em trecho da decisão.
Para tomar posse, Bezerra deve ainda aguardar o julgamento de recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, onde pede a nulidade da cassação.
Entenda o caso
Oscar Martins Bezerra foi acusado de ter realizado comício, em período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde, ainda durante sua gestão como prefeito. Segundo a denúncia, durante o evento ele teria dito a populares que havia recebido doação superior a R$ 1 mi de um terceiro.
Além disso, a coligação concorrente, "Juara tem Pressa", afirmou que Bezerra postava notícias de caráter eleitoreiro no site da prefeitura de Juara.
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