LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO

Os advogados Marco Antônio dos Santos, membro do TDP (Tribunal de Defesa das Prerrogativas) da OAB/MT (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso), e Ioni Ferreira Castro, que representa a Adufmat (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso) estudam ingressar com representações judiciais contra o governo do Estado e os policiais militares envolvidos na ação de dispersão do protesto realizado nesta quarta-feira (6) por estudantes em frente à UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

Marco Antônio afirma que vai requerer indenização por danos morais, devido à forma violenta como ele e Ioni foram tratados dentro do Cisc Planalto, quando tentavam exercer o papel de defesa dos estudantes presos. “Um dos policiais estava lá se vangloriando, dizendo que iria aparecer na mídia novamente. Enquanto eles não tiverem uma punição que mexa no bolso deles isso não vai mudar”, afirmou o advogado.

A Adufmat avalia ainda a possibilidade de representar a reitoria da universidade junto ao MPF (Ministério Público Federal). Segundo Ioni, a ação será proposta caso fique comprovado que a decisão de chamar a polícia partiu da direção da instituição.

Em reunião na tarde desta quinta-feira (7), a presidente em exercício da OAB, Claudia Aquino de Oliveira, reuniu os advogados e os estudantes agredidos para que eles relatassem o ocorrido ao presidente do TDP, Luiz da Penha. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB, Waldir Caldas, e os ouvidores da Polícia, Teobaldo Vittor, e da Defensoria Pública do Estado, Paulo Lemos.

Lemos sugeriu que os universitários ingressem com pedido para serem incluídos no programa de proteção à testemunha e colocou a Defensoria à disposição para que eles também representem os policias e o Estado por danos morais. Caldas, por sua vez, garantiu que a OAB vai “cassar” todos os envolvidos no episódio.

Claudia Aquino ressaltou ainda que a ordem tenta agendar uma reunião para esta segunda-feira (11) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e os comandos e corregedorias das polícias Civil e Militar. A OAB ainda deve colher os depoimentos dos advogados agredidos e ingressar com medidas administrativas, cíveis e criminais contra o Estado.

Agressão

Marco Antônio relata que além da violência verbal, tanto ele quanto Ioni foram agredidos fisicamente pelos policiais militares que participaram da ação. “Um deles me jogou na cadeira. Me chamaram de burro e disseram que eu não podia entrar na sala da PM”, diz o advogado, afirmando ter se tornado uma vítima após ir em defesa de Ioni.

Ambos acabaram detidos sob acusação de obstrução da Justiça e destruição do patrimônio público. “O próprio PM quebrou uma porta para justificar a denúncia”, conta Marco Antonio.

Repúdio

A presidente em exercício da OAB lamentou o fato, em especial, porque uma advogada e duas estudantes acabaram agredidas. “É um momento triste, principalmente, porque amanhã é o Dia Internacional da Mulher. Fatos assim mostram que a violência contra a mulher não acontece apenas dentro de casa”.

Entenda o caso

Cerca de 50 universitários fecharam na tarde desta quarta-feira (6) uma pista da Avenida Fernando Corrêa da Costa, sentido Coxipó-Centro, para protestar contra o fechamento de vagas nas casas de estudantes mantidas pela UFMT, no bairro Boa Esperança.

Devido ao congestionamento que se formou local, a Polícia Militar foi acionada. Conforme relatos de testemunhas e vídeos feitos durante a operação, a abordagem foi truculenta. Vários estudantes acabaram feridos e outros foram presos. A agressão aos advogados ocorreu já no Cisc Planalto, para onde os jovens foram levados. Eles alegam terem sido impedidos de acompanhar o depoimento dos estudantes. Ao resistirem também foram detidos.

O outro lado

A PM nega que tenha agido com violência gratuita contra estudantes ou advogados e que apenas reagiu ao confronto iniciado pelos manifestantes. A Corregedoria da Polícia Militar afirmou que está investigando a conduta dos policiais envolvidos no caso.

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