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JUSTIÇA Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012, 11:23 - A | A

30 de Agosto de 2012, 11h:23 - A | A

JUSTIÇA / VAGAS PARA DESEMBARGADOR

Levantamento da vida funcional está sendo concluído

Eleições somente podem acontecer após finalização do levantamento pela Corregedoria

LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO



A Corregedoria Geral da Justiça deve encaminhar até a próxima segunda-feira (3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira,o levantamento da vida funcional dos 13 magistrados que concorrem as três vagas de desembargador que estão abertas.

Entre os dados que foram computados estão produtividade, cumulatividade de função, participação em mutirões judiciais, ocorrência de penalidade funcional, cursos de aperfeiçoamento, entre outros.

Assim que Rubens de Oliveira receber as informações da Corregedoria, ele deverá marcar a data da sessão do Pleno para escolha dos novos desembargadores. Todos os atuais desembargadores receberão os dados para compor a nota do critério merecimento.

As três vagas serão ocupadas utilizando os critérios de merecimento (uma vaga) e antiguidade (duas vagas).

Estão na disputa por uma das três vagas os seguintes juízes: Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Elinaldo Veloso Gomes, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Caso seja confirmada a ordem de antiguidade, Rondon Bassil e José Zuquim devem assumir as duas vagas destinadas ao critério antiguidade. Já a de merecimento, se for mantida a mesma avaliação da última eleição para o cargo de desembargador, Maria Aparecida Ribeiro deverá ser eleita, já que figurou como segunda na lista tríplice que elegeu Marilsen Andrade Addario como desembargadora.

Vagas disponíveis

As vagas estão abertas desde o dia 26 de junho, com as aposentadorias compulsórias pelo Conselho Nacional de Justiça dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.

Eles foram acusados de desvio de recurso do Tribunal para favorecer uma loja maçônica de Cuiabá, durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite. Contra a decisão que os aposentou, ainda falta o julgamento do mérito pelo Superior Tribunal de Justiça.

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