ANDRÉ FAUST
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, determinou o bloqueio em até R$ 6,15 milhões das contas de sete investigados da 5ª fase da Operação Sodoma.
A decisão é do último dia 3. A 5ª fase da Sodoma foi deflagrada nesta terça-feira (14) pela Delegacia Fazendária.
A operação investiga suposto esquema que teria desviado R$ 8,1 milhões dos cofres do Estado, por meio da exigência de propina aos sócios do Auto Posto Marmeleiro e da Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda, Juliano Volpato e Edézio Corrêa, em troca da concessão de contratos e de compras fraudulentas de combustível.
O bloqueio de R$6,15 milhões é dividido em dois grupos. O primeiro, de R$ 5,85 milhões, mira as contas do ex-governador de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa, o ex-chefe de gabinete do governador Sílvio Corrêa de Araújo, o ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração, José Jesus de Cordeiro Nunes, o ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Anis Faiad e o ex-secretário adjunto na Secretaria de Estado de Transporte, Valdisio Juliano Viriato, além das empresas Advocacia Faiad, KV Energia e Bvpx Automotiva, que possuem participação de Francisco Faiad e Valdisio Viriato.
O segundo bloqueio, de R$ 300 mil, mira as contas de Wanderley Fachetti Torres e Rafael Yamada Torres, sócios na empresa TRIMEC - Construções e Terraplanagem, uma das receptoras do dinheiro desviado.
Veja fac-símile de trecho da decisão:
Alvos do bloqueio
Segundo a representação do Ministério Público Estadual (MPE), os sete investigados seriam os principais beneficiados pelo desvio.
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) é apontado como chefe da organização criminosa. Ele é descrito na decisão como "um dos elementos mais perigosos de todos os enredos que têm se apresentado até o momento nesse juízo". Seria por ordem direta dele que o grupo criminoso fovereceria as empresas Saga e Marmeleiro, bem como os próprios membros da organização.
O ex-assessor de Silval, Sílvio Cezar Correa Araújo, nomeado para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social pelo ex-governador, teria utilizado de sua posição para direcionar os processos licitatórios, a fim de satisfazer as necessidades e interesses da organização criminosa. Segundo consta no pedido de prisão, ele "é um dos braços direitos da organização criminosa e se utilizava de ameaças e violência para causar, assim, temor justificado nos colaboradores, testemunhas e vítimas".
Já Francisco Faiad, que exerceu o cargo de secretário de Estado de Administração entre janeiro e dezembro de 2013, teria integrado a organização para quitar dívida com a empresa Marmeleiro Auto Posto, contraída durante sua campanha para a prefeitura de Cuiabá como vice-prefeito de Lúdio Cabral. A juíza Selma Arruda apontou que "foi ele que possibilitou o pagamento dessa dívida por meio do mecanismo fraudulento da Secretaria de Transportes e, assim, livrou da obrigação, tanto a si, quanto ao coligado Lúdio Cabral"
Por sua vez, o coronel José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Administração, teria se encarregado de incluir no edital de licitação a cláusula que restringiria a competitividade, com o objetivo de direcionar o contrato para as empresas investigadas. Além disso, segundo o MPE, José Cordeiro recebeu R$ 80 mil referente a última parcela da propina paga pelo esquema "provavelmente por ter contribuído para a manutenção dos contratos das empresas Marmeleiro e Saga, mesmo em detrimento dos interesses do Estado de Mato Grosso."
O então secretário adjunto na Secretaria de Estado de Transporte, Valdisio Juliano Viriato, é acusado de ter autorizado o consumo fictício de combustível, dando suporte para o esquema. Segundo a juíza ele "tinha autonomia na parte operacional da Secretaria e tinha função de executar as ações criminosas, garantindo que as mesmas tivessem aparência de regularidade".
Wanderley Facheti e Rafael Yamada, pai e filho, seriam destinatários dos desvios praticados na secretária de Transporte e Pavimentação Urbana. Eles teriam recebido R$ 300 mil em abastecimento de sua frota, através do desvio de combustível da Secretaria de Transporte. Segundo o que foi apurado "Wanderley Torres tinha livre acesso na SETPU, reunindo-se frequentemente com Valdísio Viriato e se utilizava deste investigado para se comunicar e se ajustar com o chefe Silval Barbosa".
Na decisão, a juíza Selma Arruda, justificou o bloqueio argumentando que "a constrição do patrimônio dos envolvidos" é a melhor maneira de garantir o andamento do processo e do possível ressarcimento quando se trata de crimes contra a administração e os recursos públicos.
A operação
A Sodoma 5 resultou em uma nova prisão preventiva de Silval, além do ex-secretário de Administração, Francisco Faiad; do ex-secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro; do ex-secretário-adjunto executivo da Secretaria Executiva do Núcleo de Trânsito, Transporte e Cidades, Valdisio Juliano Viriato; e do ex-chefe de gabinete do Silval, Sílvio Cesar Corrêa Araújo. Silval, Silvio e José Jesus já estavam presos em decorência de fases anteriores da Sodoma.
Além dos mandados de prisão, a 5ª fase da Sodoma conduziu 10 pessoas coercitivamente. São elas: procurador aposentado do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-secretário de Estado Marcel Souza de Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, o ex-candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Frank Mendes Cabral, os empresários Wanderley Fachetti Torres, Rafael Yamada Torres, Diego Pereira Marconi, Valdecir Cardoso de Almeida, Wilson Luiz Soares Pereira e Mário Balbino Lemes Júnior.
Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda., nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.
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