LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) afirmou que o empresário Giovani Belato Guizardi, dono da Dínamo Construtora, se apresentava como o “secretário de fato” da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quando, em tese, exigia propina de empreiteiros para liberar os pagamentos que a pasta devia a eles.
A acusação está contida na denúncia derivada da Operação Rêmora, protocolada na Justiça na quarta-feira (18), e assinada pelo promotor de Justiça Samuel Frungilo.
Guizardi está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 3 de maio, data em que foi deflagrada a operação, que apura suposto esquema de fraudes em licitações da Seduc.
Na ocasião, ele também foi preso em flagrante por posse irregular de armas de fogo, mas conseguiu a revogação dessa prisão, mediante pagamento de fiança de R$ 23,6 mil.
Na ocasião, Giovani se apresentou como o “secretário de fato”, dizendo que era o novo “chefe” para determinar os pagamentos relativos a obras na Seduc/MT
“Ostentação”
Na denúncia, o Gaeco relata que o empresário Ricardo Sguarezi, da Aroeira Construções Ltda., foi à Seduc para tentar receber os valores a que teria direito.
Lá, os então servidores Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis o orientaram a procurar Guizardi, classificando-o como o “novo chefe”.
Em meados de abril de 2015, Ricardo Sguarezi foi à reunião na Dínamo Construtora, ocasião em que Giovani Guizardi teria lhe dito que era o “secretário de fato”.
Na época, a Seduc era comandada por Permínio Pinto, que pediu demissão após a operação ser deflagrada.
“Na ocasião, Giovani se apresentou como o 'secretário de fato', dizendo que era o novo 'chefe' para determinar os pagamentos relativos a obras na Seduc/MT, e então solicitou de Ricardo vantagem pecuniária indevida consistente numa “comissão” de 5% sobre o valor da medição, para que a empresa de Ricardo pudesse receber seu crédito junto ao Estado de Mato Grosso”, diz trecho da denúncia.
Ainda na reunião, segundo o Gaeco, Guizardi “ostentava o poder de fato que tinha dentro da Seduc”, tanto que teria mostrado a Ricardo Sguarezi uma planilha com a relação de valores que a Aroeira Construções tinha a receber da pasta.
Ricardo Sguarezi, posteriormente, teria reclamado aos então servidores sobre a exigência da propina, mas, de acordo com a denúncia, eles “mantiveram o direcionamento anteriormente dado dizendo-lhe que a questão deveria ser tratada com Giovani Guizardi”.
“Neste contexto, diante da irredutibilidade de Fábio e Wander, Ricardo novamente foi ao encontro de Giovani Guizard,i na sede de empresa Dínamo e, ao ser atendido por ele, Giovani Belatto Guizardi novamente solicitou-lhe propina dizendo que se ele quisesse receber os valores a que tinha direito em razão da execução de contratos administrativos com a Seduc/MT, teria que pagar uma 'comissão' de 5%”, diz outro trecho.
A mesma exigência, conforme a denúncia, ocorreu com outros empresários que, posteriormente, se reuniram em um “cartel” para dividir os contratos das obras da secretaria.
Operação Rêmora
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco, acusou 22 pessoas e apontou crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
A acusação foi protocolada nesta terça-feira na Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes contra a Administração Pública da Capital, encerrando a primeira fase da operação, desencadeada no dia 3 de maio.
De acordo com o Gaeco, levando-se em conta as imputações contidas na denúncia, as penas que poderão ser aplicadas aos empresários variam individualmente de 24 a 58 anos de reclusão.
Já o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis, poderão ser condenados entre 62 a 162 anos de reclusão.
O cálculo final levará em conta a quantidade de delitos praticados pelos denunciados de forma reiterada.
Conforme a denúncia, a estrutura da organização era composta por 3 núcleos: de agentes públicos, operações e empreiteiros, sendo este último liderado por Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Esper Haddad Neto.
O principal operador do esquema criminoso, segundo o Gaeco, era o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi.
Segundo o Gaeco, Giovani se apresentava como o "novo chefe" para determinar os pagamentos relativos a obras na Seduc
Consta na denúncia que Guizardi atuava na obtenção de informações privilegiadas na Secretaria de Estado de Educação, bem como na solicitação de vantagem indevida aos empreiteiros que tinham contratos na Secretaria.
Provas produzidas nos autos demonstram, ainda, que ele possuía grande poder de influência na Seduc e seu nome foi citado inúmeras vezes por servidores públicos, como sendo a pessoa que resolveria os entraves burocráticos dos empreiteiros que buscavam receber valores da execução dos contratos.
Segundo o coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio de Castro, a denúncia demonstra “de forma cabal a estruturação criminosa do grupo que atuava para fraudar licitações e corromper servidores públicos. As investigações continuam no sentido de elucidação de outros fatos que chegaram ao conhecimento do Grupo Especializado”.
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