CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
A defesa do ex-deputado José Riva (sem partido) ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (21).
O pedido de soltura foi protocolado às 07h02, pelos advogados George Andrade Alves e Rodrigo Mudrovitsch e, às 11h36, o processo foi distribuído a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ.
Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no último dia 14, e está recolhido no Centro de Custódia da Capital.
Ele é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.
Em decisão proferida na última segunda (19), o desembargador Gilberto Giraldelli, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, em caráter liminar (provisório), o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado.
Ao negar o requerimento, o magistrado destacou o "poder de influência politica" de Riva.
“Muito embora o paciente tenha saído da vida pública, o planejamento meticuloso, sempre por meio de interposta pessoa, com o recrutamento de agentes justamente para a prática da fase do iter criminis ligada à execução material do crime, notadamente os servidores da Assembleia Legislativa, demonstram que ele pode vir a praticar novos crimes mesmo afastado da Casa de Leis”, afirmou Giraldelli, em sua decisão.
Prisão
Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.
Os supostos desvios teriam ocorrido por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.
Segundo as investigações, Riva comandaria o esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
Segundo o promotor Marco Aurélio de Castro, ficou constatado que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.
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