CAMILA RIBEIRO E LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Dilmar Dal'Bosco (DEM), negou ter conhecimento de qualquer esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa, supostamente liderado pelo ex-presidente da Casa, o ex-deputado José Riva (PSD).
Dilmar foi a primeira testemunha a ser ouvida nesta terça-feira (28), pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, no Fórum da Capital.
O depoimento faz parte das audiências de instrução e julgamento da Ação Penal na qual Riva é acusado de liderar um suposto esquema de desvios de R$ 61 milhões do Legislativo.
Dilmar foi uma das testemunhas arroladas pela defesa de José Riva, que está preso desde o dia 21 de fevereiro, em decorrência da "Operação Imperador".
Ele chegou a ser questionado pela juíza Selma Rosane sobre a denúncia de simulação de compras supostamente liderada por Riva, mas garantiu não saber nada a respeito.
A magistrada também lembrou que, em depoimento prestado na última semana, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o 'Júnior Mendonça' disse Riva teria lhe confessado que tomava empréstimos para repartir com parlamentares o dinheiro desviado.
"Também não sei nada sobre esse assunto", repetiu Dilmar.
Além dele, prestaram depoimento, os ex-deputados Luiz Marinho (PTB) e Carlos Antônio Azambuja (PP), além do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot.
Este último apontado como "braço direito" de Riva e também acusado de participação no suposto esquema de fraudes investigado pelo Gaeco.
Riva e a presidência
Todas as testemunhas foram unânimes ao afirmar que, mesmo durante o período em que esteve afastado da presidência da Assembleia, o ex-deputado José Riva permaneceu despachando na sala da presidência.
"Na sala da presidência quem continuou foi o Riva. Porque o Romoaldo preferiu continuar no gabinete dele", afirmou o ex-deputado Antônio Azambuja.
Ainda em seu depoimento, o ex-parlamentar afirmou que os parlamentares de oposição sequer fizeram qualquer questionamento, pois Romoaldo é quem teria optado por continuar em seu gabinete.
Riva depõe em junho
O ex-deputado José Riva que seria interrogado nesta terça, contudo, a juíza Selma Arruda atendeu pedido da defesa e o dispensou do interrogatório.
De acordo com a assessoria da Corregedoria Geral da Justiça, o ex-presidente da Assembleia só será submetido a interrogatório após encerrado os depoimentos de todas as testemunhas.
Ao final da audiência, a juíza Selma Rosane confirmou que o interrogatório do ex-presidente ocorrerá no dia 23 de junho, às 13h30.
Confira os principais trechos dos depoimentos desta terça:
"O consumo de material gráfico é muito grande. Muitas vezes uma propositura de um parlamentar se consome centenas de folhas"
Antes de iniciar o depoimento, a juíza Selma Arruda perguntou se Dilmar se sentia incomodado em prestar depoimento na presença da imprensa.
Ele respondeu que não.
Dilmar diz que é amigo de Riva na "esfera profissional" (Atualizada às 13h44)
Ao iniciar seu depoimento, Dilmar afirmou que é amigo de Riva na "esfera profissional".
Então, o advogado Valber Melo, que integra a defesa de Riva, passou fazer questionamentos.
Ele quer saber como era feito o controle de materiais de gabinete no Legislativo e se haviam impressoras próprias na AL.
"Eu trabalhei em comissões temáticas, e o controle era feito pela Assembleia, não do parlamentar", respondeu Dilmar.
Defesa quer detalhes sobre consumo de materiais gráficos na AL (Atualizada às 13h46)
Melo então, começou a perguntar detalhes sobre o consumo de materiais gráficos na Assembleia e questionou o deputado se haviam impressoras além das quantificadas pela Assembleia.
Ele também perguntou sobre o consumo de materiais era alto e Dilmar respondeu que sim.
"O consumo é muito grande. Muitas vezes uma propositura de um parlamentar se consome centenas de folhas", afirmou.
Advogado questiona sobre acesso de assessores a materiais de gabinete (Atualizada às 13h49)
Ao ser questionado se os assessores também utilizavam materiais de gabinete, Dilmar respondeu que dependia da situação.
"Nunca participei de comissão de licitação", afirmou o parlamentar, que ainda emendou dizendo que, na sua legislatura, "meu relacionamento sempre foi bom com o Riva e com todos os parlamentares"
A defesa também perguntou se se existia controle dos materiais de escritório dos gabinetes e Dilmar respondeu que sim. Contudo, ele afirmou que não ser possível saber sobre o controle na AL como um todo.
"Não tem como a gente saber a demanda. Estamos trabalhando em cima de várias leis, a gente vai solicitando. O gabinete também atende demandas que vem de fora", disse.
"Não tenho como quantificar, pois não há controle da entrada e da saída de todo este material", completou.
Defesa quer saber se Dilmar conhece Júnior Mendonça (Atualizada às 13h53)
O advogado Valber Melo perguntou ao parlamentar se ele conhece o empresário Júnior Mendonça, delator da Operação Ararath - que investiga fraudes no sistema financeiro.
Dilmar responde que "somente pela imprensa".
Ele alegou, ainda, que não tem conhecimento de ingerência de Riva na comissão de licitação.
"Eu nunca participei de nenhuma licitação, então não sei de qualquer coisa nesse sentido", disse.
"Mesmo afastado da presidência, Riva despachava na sala presidência"
O promotor do Gaeco, Marco Aurélio perguntou se Dilmar estava achando a sala de audiência muito cheia. E ele responde que está adequada.
Marco Aurélio Castro perguntou, então, se ele acredita que se gasta muito na Assembleia.
"Acho que sim, pois a demanda é muito grande", respondeu o deputado.
Marco Aurélio quer saber se Dilmar conhece Janete Riva (Atualizada às 13h58)
O promotor perguntou se Dilmar conhece Janete Riva, esposa do ex-deputado José Riva. Dilmar responde que sim.
Na sequência, o promotor quer saber se Dilmar já viu Janete dar expediente no almoxarifado da Casa e, desta vez, Dilmar afirma que não.
Promotor quer saber sobre a composição da Mesa Diretora da AL em 2011 (Atualizada às 14h01)
O promotor Marco Aurélio passou a perguntar sobre a composição da Mesa Diretora da Assembleia em 2011 e sobre o afastamento judicial do ex-presidente José Riva.
Dilmar disse que a única coisa que soube é que o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) assumiu a presidência.
Gaeco pergunta se Riva continuou a despachar da presidência (Atualizada às 14h04)
Na sequência, o promotor do Gaeco perguntou ao deputado se, mesmo afastado, Riva teria continuado a despachar da sala da presidência.
"Ele despachava na presidência", respondeu Dilmar. Marco Aurélio perguntou, então, sobre as atribuições do primeiro secretário.
Dilmar falou, então, que as atribuições eram as de ordenar despesas.
Promotor quer saber sobre os valores de manutenção do gabinete (Atualizada às 14h06)
Marco Aurélio questionou o parlamentar sobre os valores de manutenção do gabinete e se os deputados gastam essa verba para a aquisição de materiais.
"Quando a gente precisa, a gente requisita à AL. O custeio dos materiais não sai da verba indenizatória", respondeu Dilmar.
Juíza questiona sobre simulação de compras (Atualizada às 16h07)
A juíza Selma Arruda questionou o parlamentar sobre a denúncia de simulação de compras por Riva, ao qual Dilmar disse não saber nada a respeito.
A magistrada então, disse que, na denúncia, Riva teria dito a Júnior Mendonça que precisava de empréstimo para repartir o dinheiro desviado.
Dilmar volta a dizer que não sabe de nada sobre o assunto.
Depoimento de Dilmar é encerrado (Atualizado às 14h08)
Acabam os questionamentos ao parlamentar e ele é dispensado.
| MidiaNews |
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| Ex-deputado Luiz Marinho também presta depoimento como testemunha de defesa de Riva |
Tem início o depoimento do ex-deputado Luiz Marinho.
Antes do interrogatório, a juíza Selma Rosane proibiu a realização de imagens na sala de audiência, para preservação da testemunha.
A determinação atendeu ao pedido da defesa.
A magistrada também pediu silêncio a alguns jornalistas que acompanham a audiência, sob pena de esvaziar o recinto.
Deputado diz que não era amigo de Riva (Atualizada às 14h13)
Luiz Marinho diz que Riva sempre foi seu colega de trabalho, mas negou ser amigo do ex-deputado.
Defesa de Riva pergutna sobre atividades do ex-parlamentar na Casa (Atualizada às 14h15)
A defesa de Riva perguntou à Luiz Marinho sobre suas atividades na AL entre os anos de 2005 a 2009.
"Tenho dificuldade em lembrar devido ao acidente vascular, mas fui segundo vice-secretário", respondei o ex-deputado.
O deputado afirmou, também, que nunca participou de licitações na Casa, tampouco ocupou cargo em comissão ou qualquer outro que seja responsável pelo ordenamento de despesas.
Defesa questiona sobre licitações de materiais (Atualizada às 14h18)
O advogado Valber Melo perguntou se Marinho se recorda de como eram realizadas as licitações dos materiais de escritório da Casa.
"Todo mundo tinha controle do material, deve estar tudo arquivado na AL. O que eu pegava no gabinete era requisitado por mim", respondeu Marinho.
"Eu usava tudo aquilo que era necessário: caneta, toner, lápis, jornais do gabinete", completou.
"As minhas impressoras eram da casa e tive que prestar contas de tudo"
A defesa perguntou sobre as impressoras da Casa à época.
"As minhas impressoras eram da casa e tive que prestar contas de tudo", afirmou.
O advogado de Riva então perguntou se o parlamentar tinha autonomia para comprar impressoras por conta própria e instalar no gabinete.
"Não sei se a autonomia chegava a tanto. Eu nunca fiz isso", respondeu.
Defesa questiona se Marinho conhecia Edemar Adams (Atualizada às 14h23)
A defesa perguntou ao ex-deputado Luiz Marinho se ele conhecia Edemar Adams, que segundo o MPE, era o "braço direito" de Riva na AL.
Marinho disse que não se lembra.
O advogado perguntou, então, se na época em que ocupava uma vaga na AL, chegou a faltar material de expediente, e Marinho negou.
A defesa perguntou, em seguida, se o ex-deputado Riva interferia na comissão de licitação. Marinho voltou a responder que não sabe.
“Não tenho conhecimento dessas coisas", afirmou.
"Sempre tive um relacionamento com Riva bem institucional dentro da Assembleia. Não tinha poder de ordenar despesas"
A defesa de Riva perguntou a Marinho se alguma vez ele recebeu alguma "proposta indecente" para participar de esquemas na AL.
Marinho negou.
Defesa quer saber se Marinho conhece Adams e Júnior Mendonça (Atualizada às 14h29)
Questionado se conhecia Edemar Adams ou Júnior Mendonça, Marinho voltou a responder que não.
"Sempre tive um relacionamento com Riva bem institucional dentro da Assembleia. Não tinha poder de ordenar despesas", afirmou.
Promotor questiona sobre licitações na AL (Atualizada às 14h31)
O promotor Marco Aurélio perguntou se Marinho tem conhecimento de quantas licitações foram realizadas à época dos fatos narrados na denúncia e quantas empresas foram contratadas.
O deputado reiterou que não lidava com essas atividades do Parlamento.
Marco Aurélio perguntou, então, se Marinho tinha conhecimento do afastamento de Riva e se ele teria continuado na presidência mesmo após esse afastamento.
“Eu não ia na presidência. Era ate difícil me locomover por causa da cadeira de rodas. E eu fiquei um bom tempo afastado por causa do derrame vascular", respondeu.
Promotor Marcos Bulhões pede comparação entre consumo na Câmara de Vereadores e na AL (Atualizada às 14h37)
O promotor Marcos Bulhões questionou Luiz Marinho se o consumo do gabinete de um vereador é maior que o de um deputado.
“O de um deputado é bem maior. Realmente a diferença existe é grande, até porque, o deputado anda pelo estado inteiro e tudo envolve despesa", disse.
Na sequência, promotor perguntou se os gastos eram maiores do que os R$ 35 mil em material de expediente.
Luiz Marinho diz que o material era requisitado à AL e depoimento é encerrado.
| MidiaNews |
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| Ex-servidor da AL e apontado como braço direito de Riva, Marcio Pommot é ouvido |
Juíza Selma Arruda também proíbe imagens de Pommot, a pedido da defesa.
A magistrada diz que, como ele responde a processo na área cível junto com Riva, Pommot fica dispensado do compromisso de dizer a verdade.
Ele entende que estaria dispensado do depoimento e quase deixou a sala de audiência.
Então, a juíza explica que ele não estava dispensado da audiência.
Defesa pergunta sobre o consumo de material na AL (Atualizada às 14h45)
“O que entra na Assembleia para atender material de expediente é de responsabilidade do setor do almoxarifado", disse ele.
"Os pedidos de material são feitos diretamente aos funcionários", completou ele.
Defesa de Riva pergunta ao ex-servidor se os deputados tem como controlar o que entra de material no gabinete.
“ No meu caso eu não posso afirmar, porque não é da minha secretaria", respondeu Pommot.
"Eu entrei em 83, 84. A estrutura era totalmente diferente da época em que entrei, cresceu", acrescentou.
Advogado pergunta sobre eventuais mudanças na AL após Riva assumir presidência (Atualizada às 14h48)
A defesa de Riva perguntou se houve crescimento do consumo após Riva se tornar presidente da Casa.
Pommot afirmou não ter como responder a essa pergunta.
O advogado Valber Melo também se questionou se existia a possibilidade de os deputados adquirirem impressoras por conta própria.
"Pelo conhecimento que eu tenho, ele (Riva) não alocava servidores para cometer fraudes"
“A verba indenizatória é para serviços e bens de consumo, não para equipamentos", completou ele.
Pommot diz que deputados não conferem materiais (Atualizada Às 14h52)
O ex-servidor da Casa disse ainda “geralmente é uma outra pessoa que faz esse controle de materiais. O deputado não vai ter tempo de ficar conferindo".
A defesa então perguntou se Pommot já recebeu proposta ilícita do Riva. Ele diz que não.
Valber Melo pergunta se Riva alocava servidores para cometer fraudes (Atualizada às 14h57)
O advogado de Riva quer saber se Pommot tem conhecimento se Riva alocava funcionários para cometer fraudes.
"Pelo conhecimento que eu tenho, ele não fazia isso", respondeu o ex-servidor.
Defesa pergunta se Riva interferia em licitações (Atualizada às 15h03)
A defesa de Riva também perguntou se o ex-presidente da Casa interferia nos procedimentos licitatórios.
O ex-servidor disse que não sabe e que não viu nada nesse sentido.
A defesa passa a perguntar então, sobre a demanda de material.
"A demanda é muito grande. Pelo menos no setor financeiro, qualquer demanda exige muito papel, muita impressão"
"Cada gabinete tem uma logística. Mas há registros de quem assinou, quem recebeu, quem solicitou", completou.
Valber pergunta sobre procedimento em licitações (Atualizada às 15h06)
A defesa de Riva pergunta se quando são realizados procedimentos licitatórios na Casa equipes da Assembleia vão até às empresas verificar in loco as instalações das mesmas.
Pommot respondeu que sim e diz ainda, que o procedimento começou a ser realizado desde 2011.
Valber perguntou se existia parceria entre Riva e Edemar Adams.
"Eu não sei. Eu não tinha amizade com os dois", respondeu ele.
Promotor Marco Aurélio Castro passa a fazer questionamentos (Atualizada às 15h11)
O promotor Marco Aurélio inicia perguntando a data em que Pommot entrou na Assembleia.
Ele diz que foi em 1983. "Fui nomeado para secretário-geral em 2013. Antes foi Valdenir, e antes Edemar", completou ele.
Gaeco quer saber se Pommot já viu Janete Riva na AL (Atualizada às 15h15)
O promotor do Gaeco, Marco Aurélio quer saber se Pommot já viu a esposa de Riva, Janete Riva na Assembleia.
Ele disse que sim, mas não lembra quando.
"O Riva que ficou na sala da presidência. Eu acho que ele e Romoaldo fizeram um acordo"
Marco Aurélio perguntou ao ex-secretário se na sala da secretária-geral da AL existia alguma gaveta ou armário próximo a mesa.
Pommot disse que não.
Na sequência, o promotor pergunta se Pommot se lembra de o ex-deputado Maksuês Leite ter despachado em sua sala.
"Os deputados só despacham na sala deles", respondeu.
Promotor volta a questionar se Riva despachava na presidência, mesmo afastado (Atualizada às 15h22)
O promotor Marco Aurélio perguntou a Pommot, se quando Romoaldo assumiu a presidência no lugar do Riva, Romoaldo se mudou para a sala da presidência.
Assim como as demais testemunhas, Pommot afirmou que Riva continuar a despachar de sua sala na presidência.
"O Riva que ficou na sala da presidência. Eu acho que eles fizeram um acordo", disse.
Além disso, o promotor perguntou se se algum deputado chegou a falar que teria que comprar impressora com dinheiro próprio e Pommot responde que não.
Marco Aurélio passa a fazer comparações entre "volume grande" e "volume pequeno" (Atualizada às 15h26)
O promotor Marco Aurélio passou a fazer comparações: "Eu, em pé, perto da Dra (apontando para a juíza) sou grande. Perto da Dra. que está sentada eu sou grande", disse ele.
Na sequência, ele perguntou se 100 milhões de envelopes eram muito para a Assembleia.
"Não sei precisar", respondeu ele.
Marco Aurélio também perguntou quantos dias o dinheiro demora para cair na conta após o pagamento das compras.
" Se tudo correr bem, demora um dia", disse ele.
Depoimento de Marcio Pommot é encerrado.
Tem início depoimento do ex-deputado Antônio Carlos Azambuja (Atualizada às 15h32)
Ao iniciar seu depoimento, o ex-deputado Carlos Azambuja afirmou não ter amizade, nem inimizade com o ex-deputado José Riva.
| MidiaNews |
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| Ex-deputado Antônio Azambuja é ouvido pela juíza Selma Rosane |
A defesa de Riva iniciou os questionamentos e perguntou sobre o controle do material de papelaria na AL.
"O meu chefe de gabinete era quem pedia o material. O deputado não tem tempo para cuidar disso", afirmou ele.
"Nunca faltou material para o meu gabinete", completou.
Deputado fala sobre consumo de materiais (Atualizada às 15h42)
"Além de ser grande o consumo, você tem vereador, prefeito que pede para tirar uma impressão. Se você atende uma região e o prefeito precisa oficiar, as lideranças que chegam e precisam de um documento. Não tem como falar para um prefeito do interior. É muito além do que o deputado utiliza", explicou ele.
"Eu acho que os outros gabinetes agem da mesma forma. Posso garantir que é, no mínimo, o dobro ou o triplo do que o próprio deputado usa", continuou ele.
"Além de ser grande o consumo, você tem vereador, prefeito que pede para tirar uma impressão. Não tem como falar para um prefeito do interior. É muito além do que o deputado utiliza"
Azambuja disse que, na sua época, não faltava material na AL (Atualizada às 15h44)
O ex-deputado segue seu depoimento e afirma que ouviu dizer que, na nova gestão da Assembleia, sob o comando do presidente Guilherme Maluf (PSDB), tem sido noticiada a falta de material de expediente na Casa.
"Na minha época não tinha isso", afirmou.
Defesa quer saber se deputados compravam impressoras (Atualizada às 15h46)
O advogado Valber Melo perguntou se os deputados compraram impressoras por conta própria. Azambuja respondeu que não.
Melo ainda completou perguntando se Riva possuía ingerência na comissão de licitação.
"Eu não fazia parte da mesa e nem tinha acesso a isso".
Deputado nega esquema e diz que Riva "trabalhava muito" (Atualizada às 15h49)
Valber perguntou se Riva já propôs algum esquema a Azambuja.
"Posso dizer que o deputado Riva sempre trabalhou muito. Você tinha que esperar pra falar com ele, pois ele sempre estava no telefone com lideranças do interior atendendo demandas", afirmou ele.
Ele afirmou também que não existia pagamentos além de verbas indenizatórias e salários.
Promotor passa a questionar sobre o afastamento de Riva (Atualizada às 15h54)
O promotor Marco Aurélio pergunta sobre o afastamento de Riva da presidência da AL e quer saber quem ocupava a sala da presidência.
"Na sala da presidência quem continuou foi o Riva. Porque o Romoaldo preferiu continuar no gabinete dele", afirmou Azambuja.
O deputado disse ainda, que os parlamentares de oposição não fizeram qualquer questionamento, pois Romoaldo é quem optou por continuar em seu gabinete.
Marco Aurélio também pede comparações entre os materiais consumidos por Azambuja na Câmara e na AL (Atualizada às 15h57)
O promotor do Gaeco também pediu para que o ex-deputado, que também já ocupou o cargo de vereador fizesse uma comparação do volume de material gasto por ele, enquanto vereador e enquanto deputado.
"Como deputado o volume era muito maior, pois atendia demandas muito maiores do que para mim mesmo", afirmou ele.
Por fim, o promotor Marcos Bulhões perguntou sobre o número de impressoras no gabinete de Azambuja.
Ele respondeu que seis pessoas ficavam em seu gabinete, mas disse não se recordar do número de impressoras.
Ao final dessa resposta, depoimento de Azambuja foi encerrado.
Testemunha não foi intimada (Atualizada às 16h05)
O ex-deputado Airton Português, que também havia sido arrolado como testemunha de defesa, não foi localizado e, por isso, não foi intimado para prestar depoimento. Ele deverá depor em 5 de maio.
A testemunha Geraldo Lauro não compareceu à audiência e a juíza Silma Rosane designou o depoimento também para 5 de maio.
Joailton Bittencourt também não foi encontrado para depor.
A defesa de Riva afirmou que desistiu do depoimento do deputado estadual Emanuel Pinheiro, haja vista que ele não tinha mandato na AL, entre os anos de 2005 e 2009.
Interrogatório de Riva é remarcado (Atualizada às 16h15)
O interrogatório do ex-deputado José Geraldo Riva é marcado para o dia 23 de junho, às 13h30.
Inicialmente ele deveria ser interrogado hoje, contudo, a defesa sustentou a necessidade de a juíza terminar de colher os depoimentos das testemunhas para, então, interrogar o acusado.
O pedido foi acatado pela magistrada.
Audiência é encerrada.
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