LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Saboia Ribeiro, colocou em dúvida se a recusa das propostas da diretoria do tribunal aos servidores judiciários foi, de fato, unânime, como afirmou o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues.

Em documento protocolado na tarde de quarta-feira (26), Rosenwal informou à presidência que, por unanimidade, os servidores presentes nas assembleias negaram a proposta formulada pelo presidente do TJ-MT, Orlando Perri, em conjunto com o sindicato.

O sindicalista afirmou que colocou o tema em pauta nos municípios de Cáceres, Tangará da Serra, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Alta Floresta e Cuiabá, entre os dias 10 e 18 de junho.

Para Saboia, a veracidade da informação é questionável, pois, segundo ele, não foi anexado qualquer documento que comprove a parcela de servidores que optou pela recusa.

“O ofício não veio acompanhado das atas, das audiências realizadas com os servidores, não existe nada documentado. Não se sabe de fato qual foi o número de servidores que negaram as propostas”, indagou.

O magistrado garantiu que o ofício foi passado a uma comissão especial que irá analisar as contrapropostas, para posteriormente prosseguir com as negociações.

Enquanto persistirem as discussões, os servidores continuam na rotina normal de trabalho, no entanto, caso o impasse continue, o Sinjusmat deverá marcar uma nova data para o retorno da greve.

Tentativa de acordo

Na primeira semana de junho, o Sinjusmat e a diretoria do TJ-MT iniciaram a rodada de negociações para pôr fim à greve deflagrada no dia 14 de maio.

O acordo previu m aumento de mais 10% no auxílio-alimentação, acrescido dos outros 32% já estabelecidos em maio, ou seja, o benefício, que passou de R$ 315 para R$ 415, com o aumento ficou definido em R$ 450.

Quanto à concessão das progressões, ficou definido em conjunto a aplicação das progressões horizontais para fevereiro de 2014 e em relação à progressão vertical ficou definido que serão realizadas avaliações em 2013 e 2014, que também iriam valer para os anos de 2011 e 2012, e efetivação em 2015.

Após expor a proposta aos servidores nas assembleias, Rosenwal garantiu que a recusa foi unânime e que o maior impasse é o fato dos trabalhadores reivindicarem o recebimento das duas progressões já em 2014.

Entenda o caso

A greve dos servidores judiciários, deflagrada no dia 13 de maio, está suspensa desde o início do mês para a realização das negociações. O Sinjusmat pede a implantação do Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração (SDCR) para os servidores, aprovado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça.

O presidente do TJ-MT, Orlando Perri, afirma que não há recursos suficientes para a imediata implantação integral do benefício, que custaria mais de R$ 52 milhões no orçamento de 2014.

Ele ainda assevera, com embasamento em consultas feitas ao TCE-MT, que seria necessária uma avaliação anual dos servidores para que o sistema possa ser implantado dentro das normas legais.

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