Canal Rural

ALLAN PEREIRA
Da Redação

Prefeitos de Mato Grosso já sentem o impacto das palavras do governador Mauro Mendes (União Brasil) de queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), por conta da quebra da safra de soja, neste ano.

Em Tabaporã, o prefeito Sirineu Moleta (MDB) afirmou ao Midiajur que o repasse do Fethab diminuiu 30% e já foi o primeiro impacto atribuído a queda da produção de soja no município.

"Já percebemos a queda de arrecadação e do Fethab. O agronegócio sofreu muito. Eu recebia R$ 280 mil. Esse mês veio R$ 180 mil. Nos assustou essa perda de 30% de arrecadação. O agronegócio sofreu muito. Nós estamos angustiados", destacou.

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Conforme boletim da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), desta última quinta-feira (8), a estiagem do segundo semestre de 2023 deve reduzir a colheita da soja em 15,6% em relação a última safra. Já a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) apontou para uma quebra superior a 20%.

Ao participar da sessão solene para a abertura do ano legislativo, Mauro declarou à imprensa que 2024 começa com um cenário de luzes amarelas por conta da quebra de safra, que deve diminuir o volume de receita nos cofres públicos do Estado.

O forte período de estiagem, associada a altas temperaturas, foi causada pelo fenômeno El Niño, que impede a formação de chuvas no centro e no norte do país. Entre setembro e dezembro, o efeito climático favoreceu o surgimento de nove ondas de calor, que atingiram todo o Estado de Mato Grosso. O tempo muito quente impactou diretamente a quantidade e qualidade das safras mato-grossenses.

Por conta da estiagem e da esperada quebra da safra, 40 municípios decretaram situação de emergência entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, segundo levantamento feito pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) a pedido do Midiajur.

Conforme ainda os decretos, a quantidade de chuva esperada caiu menos do que a metade em praticamente todos os municípios, o que deixou as lavouras sob efeitos do sol e das altas temperaturas por semanas e até meses.

Em Tabaporã, a queda das chuvas foi de 52% em quase todo o segundo semestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. Porto dos Gaúchos registrou uma redução de até 68% nas precipitações. Jaciara apontou que foram 150 dias sem chuvas.

No decreto, as prefeituras reiteraram que foram significativas as perdas do que foi plantado a partir de setembro, o que prejudicou principalmente os investimentos de pequenos produtores e agricultores familiares. As plantas morreram, ou não se desenvolveram de forma adequada.

Em Alto Paraguai, técnicos da Prefeitura tinham uma estimativa inicial da quebra da safra ainda maior do que a Conab e a Aprosoja, de até 50%. Mas o prefeito Adair José (MDB) disse ao Midiajur que projeção reduziu para até 20%, após as chuvas voltarem com mais frequência nas últimas semanas de dezembro. Os produtores deram mais uma chance e fizeram nova semeadura da soja nesse período.

Adair comentou que, mesmo com essa nova semeadura, não vai ser capaz de recuperar as perdas com o ICMS e com o Fethab.

"O impacto vem na frente. Estamos aguardando agora a questão da colheita. O nosso ICMS está baseado na produção, que vai para o Estado e retorno para o município. A estimativa é de uma perca de 12%", projetou.

O prefeito de Tabaporã, Sirineu Moleta, relatou que a estiagem diminuiu a compra de combustível para maquinários agrícolas e destacou a importância de receber recursos do Fethab para a infraestrutura do município.

"Esse dinheiro seria destinado para manter as estradas estaduais e municipais, pontes e demais questões de infraestruturas do município. Para nós de municípios pequenos, nunca tivemos esse recurso. Ele é muito significativo. Um percentual de toda compra de combustível no município vem para a prefeitura. Agora, por causa dessa situação da estiagem, vai afetar nós prefeitos no Fethab", disse.

Sirineu também destacou que os produtores do seu município e os vizinhos que compõem a região da Vale do Rio Arinos desistiram de plantar a soja. Conforme publicado pelo Midiajur, alguns produtores anteciparam a colheita mesmo com uma qualidade inferior do grão, e passaram a investir em outras culturas como algodão e milho.

O prefeito de Alto Paraguai, Adair José, ressaltou que, apesar do retorno das chuvas, elas não caem com regularidade. "Está estranho. Não está normal. Está chovendo menos e passa até 10 dias sem chover. Não está igual a 2022", disse.

As quedas dos repasses do ICMS e do Fethab devem ser quantificadas nos próximos meses do ano.

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