SÉRGIO RODAS
DO CONSULTOR JURÍDICO

Comparar o cabelo de uma mulher negra à palha de aço Bombril é racista. Com esse entendimento, a 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, condenou, nesta segunda-feira (29/6), a socialite Val Marchiori a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à cantora Ludmilla.

Em 2016, Ludmilla desfilou no Carnaval do Rio como rainha de bateria do Salgueiro. Em transmissão na Rede TV, Val Marchiori fez o seguinte comentário sobre a cantora: "A fantasia está bonita, a maquiagem ... agora, o cabelo... Hello! Esse cabelo dela está parecendo um Bombril, gente".

Argumentando que a fala foi racista e depreciativa, Ludmilla pediu indenização por danos morais. Em contestação, a socialite alegou que o comentário não foi racista, pois a artista estava usando uma peruca. Ela também afirmou que Ludmilla é uma pessoa pública e está sujeita a críticas.

O juiz Françoise Picot apontou que a comparação do cabelo da cantora com Bombril é racista. “Neste ponto, é notório que são as pessoas de pele negra, majoritariamente, que apresentam cabelos ‘armados’ e volumosos, como uma de suas características peculiares, identificadoras da raça. Ao pontuar que o cabelo crespo visualizado no vídeo parecia com ‘Bombril’, a primeira ré [Val Marchiori] desqualificou um traço típico da raça negra e ofendeu a honra subjetiva da autora”.

De acordo com o julgador, o comentário da socialite ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Afinal, não teve nenhum conteúdo de utilidade pública, sendo apenas uma “opinião maldosa, desnecessária e extremamente ofensiva à figura da autora”.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0002021-46.2016.8.19.0207

Quer receber notícias no seu celular? PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP clicando aqui .