FLÁVIA CRISTINI E RAQUEL FREITAS
DO G1
O deputado estadual mineiro Cabo Júlio (MDB) teve a prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em um processo referente à Operação Sanguessuga. A investigação, de 2006, apurou esquema de desvio de dinheiro público com pagamento de propina a parlamentares a partir da compra de ambulâncias superfaturadas.
A defesa confirmou a ordem de execução de prisão e disse que já prepara um recurso. De acordo com a assessoria do TRF-1, em Brasília, um despacho do desembargador Ney Bello determinou a guia de execução da pena, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilita a prisão após esgotamento dos recursos na segunda instância. O tribunal informou que o parlamentar foi condenado por improbidade administrativa a quatro anos de reclusão e 40 dias multa.
Ainda segundo o TRF-1, o despacho agora é enviado ao juízo de origem. Procurada, a Justiça Federal em Minas Gerais disse que ainda não há confirmação sobre o recebimento do documento. A Procuradora Regional da República da 1º Região (PRR-1) informou que o caso está sob sigilo.
A assessoria do deputado estadual informou que ele está fora de Belo Horizonte, em agenda externa no Norte de Minas. Em nota, o advogado dele, Frederico Savassi, informou que cabo Júlio estará à disposição da Justiça assim que for notificado.
Conforme o advogado, em 2002, o deputado recebeu cerca de R$ 100 mil de doação de campanha de um empresário de Mato Grosso, do ramo de ambulâncias. Essa doação não foi declarada e se tornou ilegal. Em 2006, o empresário foi preso por envolvimento na "Máfia dos Sanguessugas”.
“Em nenhum dos mais de dez processos e mais de mil audições nenhuma pessoa ouvida declarou ter dado ou recebido R$ 1 sequer do deputado Cabo Júlio. Em todos os processos, o parlamentar não tinha envolvimento político com nenhuma das cidades”, diz trecho da nota.
A defesa também declarou que, ainda assim, a Justiça Federal entendeu ser corrupção receber recursos de fraudadores de licitações mesmo sem comprovar a participação de quem recebeu.
O advogado de Cabo Júlio também argumenta que esta é a primeira condenação, pois a ação originária é do TRF, por se tratar de prerrogativa de foro. E que, dessa forma, não foi assegurado o duplo grau de jurisdição, isto é, a confirmação ou não de uma sentença.
Segundo as investigações da Polícia Federal, deflagrada em 2006, a empresa com sede em Mato Grosso superfaturava o preço de ambulâncias em até 110%. Além disso, a empresa entregava muitas vezes veículos com defeitos ou sem todos os equipamentos.
O primeiro passo da quadrilha era contatar prefeitos. Em muitos casos, parlamentares ajudavam a cooptar prefeitos para direcionar as licitações em favor da empresa de Mato Grosso e outras firmas envolvidas no esquema. À época, o parlamentar era deputado federal.
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