DA REDAÇÃO
Reprodução/TJMT
O juiz Luis Otávio Pereira Marques assume a Vara da Saúde
A Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande será comandada, a partir desta quarta-feira (21), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques. A mudança ocorre devido à ascensão na carreira do magistrado anterior, José Luiz Leite Lindote, eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Segundo o TJMT, designação do juiz Luis Otávio, também titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, "garante a continuidade e a qualidade na prestação de serviços jurídicos no âmbito da saúde pública para assegurar que os cidadãos continuem a receber a devida atenção e proteção legal".
A chamada "Vara da Saúde" foi criada em setembro de 2019 e centraliza os processos que envolvem a saúde pública de Mato Grosso.
Lá são julgadas ações da população mato-grossense que busca direito à saúde por meio de atendimento médico, realização de procedimentos e acesso a medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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