DA REDAÇÃO
Tchélo Figueiredo
O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) criticou a falta de convite a representantes de comunidades e colônias de pescadores para a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 12.197/2023, chamada de "transporte zero".
A lei proíbe comércio, armazenamento e transporte do pescado por cinco anos em Mato Grosso e está valendo desde 1º de janeiro.
O ministro André Mendonça determinou a audiência de conciliação para debater duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, propostas pelos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e pelo Partido Social Democrático (PSD). Ambas contestam a proibição das atividades de pesca profissional em Mato Grosso, e questionam sobre a ausência de parâmetros técnicos adequados sobre o tema.
Além dos partidos, foram convocados pelo ministro, em âmbito federativo, representantes da Advocacia-Geral da União, dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Pesca e Aquicultura, do ICMBio, do IBAMA e do INSS; e no âmbito estadual, do Governo do Estado, com a participação das secretarias estaduais envolvidas, e da Assembleia Legislativa (ALMT).
“Se assim for feito, teremos uma reunião sem os principais sujeitos da questão, o que é grave do ponto de vista democrático. Toda a problemática do Cota Zero envolve os direitos humanos e ninguém da área foi chamado. Há um descumprimento de tratados diplomáticos internacionais e não haverá nenhum representante para discutir isso. Não faz sentido chamar para uma reunião de teor técnico, órgãos que nem estão por dentro do que está acontecendo em Mato Grosso. Qual o nível de debate disso? E as populações atingidas pela Lei? Quem falará por elas?”, alerta Herman Oliveira, do Formad.
Leia mais:
Justiça determina promoção e pagamento retroativo à bombeira Izadora Ledur
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
Julio Márcio reiners 24/01/2024
Tambem vão proibir planta soja milho ou só o pescador será perseguido?
Julio Márcio reiners 24/01/2024
Se o interesse é preservação não poderiam permitir o pesque e solte ou quem acha que ter um anzol cravado na boca ser arrastado ficar fora d\'água e depois dar um beijo não é maus tratos é só experimentar pra ver .
Sebastiao Bezerra 23/01/2024
Acredito que o povo não tá com muita confiança na justiça brasileira
Rubem Mauro Palma de Moura 23/01/2024
O que adianta levar ignorantes e predadores, só se for para garantir votos para o Dep. Wilson Santos e sua Amásia Créditos.
Cal 23/01/2024
Com todo respeito , mas levar pescadores é mais romantismo que prática. Já acabou peixe no rio ..já desafie varios pescadores profissionais ano passado . Dou uma semana para pegarem uma cambada de pacu e piraputanga de medida , pescaria séria , lega , nos meses de setembro por exemplo ..ninguém aceitou. Sabe por que ? Porque não consegue pegar. .. aí tiram foto de um peixe grande capturado para falar que ainda tem no rio .
5 comentários