MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O senador Wellington Fagundes (PL) terá, sozinho, quase um terço, ou 32,6%, das emendas do relator-geral do Orçamento previstas para Mato Grosso em 2022. O mecanismo das emendas RP-9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", destinará R$ 99,9 milhões ao Estado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os números foram compilados pelo Midiajur com base nas planilhas e ofícios disponibilizados pelo Congresso Nacional. A divulgação dos documentos foi feita após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o pagamento das emendas RP-9, e de o Congresso publicar uma resolução regulamentando a transparência desse mecanismo a partir da LOA de 2021.
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Os valores não incluem as emendas individuais nem as de bancada, que utilizam outros procedimentos no orçamento.
Wellington aparece como autor de ofícios com requerimento de emendas do relator em um total de R$ 32,6 milhões. O valor diz respeito apenas aos pedidos contemplados. Os documentos foram encaminhados ao senador Marcio Bittar (MDB-AC), responsável pela relatoria da LOA.
A maior emenda de Wellington é de R$ 11 milhões, para Sinop (479 km ao Norte da Capital), referente ao Piso de Atenção Básica (PAB) da Saúde. Outros R$ 3 milhões são para média e alta complexidade na mesma cidade.
O senador distribuiu as demais emendas, em valores entre R$ 345 mil e R$ 3,5 milhões, a diversos municípios como General Carneiro, Várzea Grande, Jaciara, Tangará da Serra, Salto do Céu, Barra do Garças e Água Boa.
O segundo parlamentar mato-grossense que mais foi atendido é o deputado federal Neri Geller (PP). As emendas destinadas a pedido dele somam R$ 13,8 milhões nesse tipo de mecanismo. É menos da metade que as emendas de Wellington via RP-9.
Neri busca viabilizar uma candidatura ao Senado neste ano, e a destinação de recursos aos municípios pode ser benéfica em eventual campanha. Deve concorrer contra Wellington, que pretende ir à reeleição.
O deputado pulverizou as emendas RP-9 atendidas pelo relator-geral. Serão destinados recursos para 29 municípios com valores entre R$ 100 mil e R$ 345 mil para cada um deles.
Em seguida, o deputado Nelson Barbudo (PSL) é o que mais teve demandas atendidas pelo relator. São R$ 10 milhões em emendas.
Barbudo também distribuiu as emendas para diversos municípios, com valores que vão de R$ 50 mil, como é o caso de uma emenda para Nova Monte Verde, até R$ 500 mil para Guarantã do Norte.
O parlamentar ainda destinou R$ 600 mil para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Em toda a documentação disponibilizada pelo Congresso, não foi possível indetificar o solicitante em duas emendas: uma de R$ 2 milhões para Nova Santa Helena, para construção de estação de tratamento de esgoto, e outra de R$ 1 milhão para Juara, em custeio de média e alta complexidade.
No levantamento feito pela reportagem, o senador Carlos Fávaro (PSD) e os deputados Emanuelzinho (PTB), Rosa Neide (PT) e José Medeiros (Pode) não tiveram quaisquer recursos atendidos via RP-9.
Reprodução
Emendas do tipo RP-9 são destinadas por meio de ofícios enviados pelos políticos interessados ao relator-geral do Orçamento
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