MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O vereador de oposição e deputado estadual eleito Diego Guimarães (Republicanos) falou em risco de atraso de salários dos servidores da Prefeitura de Cuiabá a partir de fevereiro de 2023. A fala foi feita, de acordo com ele, em um estudo feito pelo próprio gabinete.
Diego esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14) em preparação para ser diplomado deputado, quando concedeu entrevista à imprensa.
A Câmara de Cuiabá discute o projeto de lei nº 264/2022, enviado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para atualizar a Planta de Valores Genéricos (PVG) da capital. A PVG é utilizada para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio do valor do metro quadrado de imóveis, a depender da localização.
Vereadores de oposição, incluindo Diego Guimarães, têm falado em aumentos de percentuais astronômicos, como 700%. A comparação, porém, tem sido feita com base na planta de 2010, que tem sido corrigida pela Índice de Preços a Consumidor Amplo (IPCA), um índice de inflação, ano após ano.
A tentativa de aumento de arrecadação, segundo Diego, supriria o caixa da prefeitura, que estaria em dificuldades com atraso de prêmio-saúde, no pagamento de fornecedores, deixando de pagar insalubridade e auxílio noturno a vigilantes, entre outras situações.
Não é o momento de aumento de tributo, é o momento de o município ajudar mais as pessoas na formação de mão de obra e geração de emprego, do que tirar delas com a tributação
"A partir de fevereiro começa a atrasar salários, possivelmente. E aí ele está tentando essas artimanhas tributárias, aumentando tributo, tirando o coro e a pele do povo cuiabano para tentar repor o rombo da sua má gestão, do gasto exagerado e da corrupção", afirmou Diego.
Para o parlamentar, não seria o momento ideal para aumentar impostos.
"Não é o momento, Cuiabá e o Brasil vivem um momento de crise, de dificuldade, de inflação, pós pandemia, pessoas endividadas. Não é o momento de aumento de tributo, é o momento de o município ajudar mais as pessoas na formação de mão de obra e geração de emprego, do que tirar delas com a tributação", declarou.
O deputado eleito apontou que o IPTU progressivo poderia ser uma solução melhor
"Aí sim, seria você aumentar a alíquota e não o valor venal dos imóveis que são utilizados para especulação imobiliária. E é algo que eu peço desde 2017. Tem tudo oficiado, consolidado em respostas do município dizendo que não faria por não ver viabilidade. O IPTU progressivo é uma das soluções que eu dava para, aí sim, resolver problemas tributários do município, e não aumentar o valor venal", opinou.
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